Estado propõe aumento no repasse às prefeituras para alimentação escolar

Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, 493 têm convênio com a Secretaria da Educação para gerenciamento da merenda A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou que deverá aumentar a verba destinada à alimentação escolar de estudantes matriculados em unidades da rede em 493 municípios paulistas para 2024. Nessas cidades, os […]

Calendário do IPVA 2024 começa em 11 de janeiro

Imposto, fundamental para os municípios, pode ser quitado à vista, com desconto de 3%, ou em até cinco parcelas A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado divulgou o calendário de vencimentos de 2024 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), uma das principais fontes de arrecadação dos municípios. De acordo com o […]

Gestores públicos precisam ficar atentos a prazos de preenchimento dos sistemas de informação do Suas e execução de recursos Covid-19

Os gestores públicos municipais precisam ficar atentos aos prazos para preenchimento de informações no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A prestação de contas é obrigatória de acordo com a Constituição, por isso é importante realizar os procedimentos legais, sob pena de Tomada de Contas Especial com a ocorrência de suspensão de repasse de recurso, […]

No dia 13, APM realiza webinar sobre PPPs e concessões em municípios e consórcios

Participam do evento a Desenvolve SP e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), às 10, ao vivo, no canal do YouTube da instituição A Associação Paulista de Municípios, por meio da APM Soluções, realiza no próximo dia 13 de dezembro, às 10 horas, um webinar sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões em […]

Governo Federal veta artigo que reduz contribuição do RGPS por parte dos municípios; Movimento Municipalista pedirá ao Congresso derrubada da decisão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelecia a redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil habitantes. O Movimento Municipalista pedirá à […]

Ativação da internet 5G é liberada em todos os municípios do Estado nesta segunda-feira (4)

Anatel autorizou operadoras a prestar serviço em todos os 645 municípios paulistas. Gestores precisam agilizar “lei das antenas” para viabilizar implantação local A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou nesta segunda-feira (4) a ativação da internet 5G em todos os 645 municípios paulistas. Este é o primeiro passo para a chegada do 5G às localidades […]

TCESP realiza nesta semana seminário sobre escolas em tempo integral

Encontro acontece na sede da Corte, em São Paulo, e tem inscrições abertas, presenciais e virtuais O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove nos dias 22 e 23 um seminário sobre escolas em tempo integral. Durante o encontro, que acontece na sede da Corte, na capital, especialistas vão discutir os desafios […]

Movimento Municipalista pleiteia tramitação no Senado de PEC do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios

Proposta foi protocolada pelo Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e contou com apontamentos da CNM e associações municipalistas O Movimento Municipalista está iniciando a coleta de assinaturas de parlamentares para a apresentação da PEC do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios, protocolada pelo Senador Jader Barbalho (MDB/PA) a partir de sugestão e […]

APM oficia Ministério da Educação e FNDE solicitando meios de estancar queda alarmante de recursos dos municípios paulistas em 2024 com redistribuição das cotas do Salário-Educação

Decisão do STF redistribuirá recursos a partir de 2024. São Paulo e seus 645 municípios serão os mais prejudicados, com perdas conjuntas de mais de R$ 4 bilhões A Associação Paulista de Municípios (APM) enviou ofícios ao ministro da Educação, Camilo Santana, e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo […]

APM apoia o Ministério Público de SP na luta pela igualdade racial e convoca prefeitos e prefeitas das cidades paulistas para adesão do Pacto Coletivo

Evento por Cidades Antirracistas acontece no próximo dia 28, data em que os municípios ainda podem aderir ao projeto O Ministério Público de São Paulo (MPSP) realiza no próximo dia 28/11, em sua sede em São Paulo, o evento Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas. A Associação Paulista de Municípios apoia a iniciativa e seu presidente, […]