Começa nesta terça-feira, dia 13, o 56º Congresso Estadual de Municípios, promovido pela APM – Associação Paulista de Municípios.
O objetivo é aproximar os gestores municipais, estaduais e federais, técnicos, secretários e demais profissionais, para discutir os principais temas que afetam diretamente os municípios. Serão quatro dias de evento (13 a 16 de março) que possibilitarão troca de experiências, de informações e articulações.
Este ano, a APM retomou uma grande atração: o Momento Cultural, para enriquecer ainda mais a grade de programação. Uma das atrações confirmadas é a apresentação artística da ABRACIRCO – Associação Brasileira do Circo – e palestra sobre “Montagem e Instalação de Circo nos Municípios – adversidades e propostas”.
Além disso, haverá a Exposição Paralela de Produtos, Serviços e Tecnologia, com uma mostra do que o mercado e as instituições governamentais oferecem de mais avançado para a eficiência e a eficácia dos serviços prestados pelos municípios paulistas.
Dentre as autoridades que confirmaram presença no 56º Congresso estão: o governador do Estado, Geraldo Alckmin; o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa; o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Celso Giglio; o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fondes Hereda; o presidente da Agência de Fomento Paulista, Sr. Milton Luiz de Melo Santos; o prefeito de São Vicente, Tércio Garcia; o presidente da Câmara de São Vicente, Pedro Gouvêa; o presidente da UVESP, Sebastião Misiara; o diretor presidente da Imprensa Oficial, Marcos Monteiro; deputados, vereadores e demais autoridades.
Das pastas do governo do Estado, estão convidados: a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra Linamara Rizzo Battistella; o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo; o secretário de Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorward; o secretário de Turismo, Márcio França; o secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas; o secretário da Habitação, Sílvio Torres; o secretário da Casa Militar, Cel. PM Admir Gervásio Moreira; o secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Fabiano Marques de Paula e o secretário adjunto de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, dr Rogério Menezes.
Pauta de Reivindicações
Durante o Congresso, o presidente da APM, Marcos Monti, apresentará a Pauta de Reivindicações, que foi elaborada em parceria com os presidentes de entidades regionais do Estado. “No último Congresso, nossa Pauta de Reivindicações obteve grande êxito, sendo atendida integralmente pelos Governos Estadual e Federal. Da mesma forma, esperamos atingir êxito nesta nova pauta”, afirma o presidente.
Conforme destaca Marcos Monti, graças aos congressos da APM muitas conquistas foram obtidas ao longo desses anos. “É no Congresso o momento ideal de externarmos todas as angústias, anseios e preocupações”, salienta.
Programação
O credenciamento e a entrega do material começam a partir das 16 horas. A solenidade de abertura será às 19 horas, presidida por Marcos Monti, com a presença de diversas autoridades.
Como parte da programação, os congressistas poderão acompanhar as plenárias, sempre às 9 da manhã; os painéis, a partir das 10 horas; o pinga fogo às 14 horas e o momento cultural às 18h15. Essas duas últimas atrações só não ocorrerão na sexta, uma vez que a solenidade de encerramento está marcada para às 12 horas.
O pinga fogo será coordenado pelos vereadores José Arai da Silva Soares – “Gaúcho” (da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado), Agnaldo Moreno (da Câmara de Santana de Parnaíba) e Hugo Ricardo Soares (presidente da Câmara de Piquete).
Os painéis abordarão diversos temas, como Meio Ambiente, Vereadores, Qualificação Profissional, Justiça e Defesa da Cidadania, Pacto Federativo, Educação, Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL, Saneamento, Seminários Eleitorais (CEPAM), Saúde (Reajuste da Tabela SUS), Habitação, Desenvolvimento, Turismo, Casa Civil/IMESP, Direitos da Pessoa com Deficiência, Tribunal de Contas, dentre outros. Os patrocinadores também terão espaço para apresentar seus produtos e serviços.
Na quarta-feira de manhã haverá apresentação da cartilha sobre dívidas ativas e execuções fiscais municipais, elaborada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo. Também estão previstas mais duas atrações: a solenidade de outorga do Troféu do Mérito Municipalista ao Professor Ives Gandra Martins e o lançamento do Tratado de Direito Municipal.
Por: Daniela Bertoldo
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