Nesta quarta-feira, 20 de janeiro, será repassada aos municípios a última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). O governo garantiu o repasse de R$ 500 milhões, referente ao mês de setembro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a estimativa do valor que cada prefeitura deve receber do Apoio Financeiro aos Municípios (veja abaixo).

A última parcela do AFM – entre um total de cinco – é referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de 2009. O objetivo é repor as perdas com a crise econômica e as desonerações tributárias concedidas pelo governo.

Em setembro de 2009, o FPM apresentou queda de R$ 554 milhões em relação ao mesmo repasse de 2008, portanto, este é o total a ser pago pelo governo. Nos meses de outubro, novembro e dezembro, o Fundo passou por recuperação e foi maior que em 2008. O pagamento do AFM está previsto na Lei 12058/2009.

Nesta terça-feira, 19 de janeiro, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu o repasse do AFM e, de acordo com ele, o valor “arredondado” é de R$ 500 milhões, e o pagamento aos municípios é automático.