A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Associação Paulista de Municípios (APM), convida gestores e servidores municipais para o Seminário de Qualificação: Os novos desafios do financiamento da educação, a ser realizado no Auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo Av. Auro Soares de Moura Andrade , 564 – Portão 10 ( Memorial da América Latina) Barra Funda – São Paulo – SP, nos dias 25 e 26 de abril, a partir das 8h.
O Seminário tem como objetivo qualificar os participantes para agirem no sentido de implementarem ações que impliquem na melhoria das políticas públicas destinadas a atender aos anseios da população, conforme a programação abaixo.
| Horário | Tópico/ Atividade |
| 08h00 | Credenciamento |
| 1º dia | |
| 08h30 | Abertura |
| 09h00 | Responsabilidades dos Municípios, Colaboração e Conflito com Estados e União |
| 10h45 | Intervalo |
| 11h | Financiamento da educação: recursos vinculados, Fundeb, salário-educação e transferências legais e voluntárias da União |
| 13h00 | Intervalo Almoço |
| 14h00 | Novo Fundeb: propostas em debate no Congresso e princípios para uma proposta da CNM. |
| 15h45 | Intervalo |
| 16h00 | Oficina sobre as propostas para o novo Fundeb |
| 18h00 | Encerramento |
| 2º dia | |
| 8h30 | Programas Federais para a educação municipal: PNAE, PNATE, PDDE, PNLD, PAR/PDE, PNAIC, Caminho da Escola, Brasil Carinhoso e Pró-Infância |
| 10h00 | Intervalo |
| 10h15 | Desafio do pagamento do piso nacional do magistério |
| 11h30 | Desafios da Educação Municipal Educação Infantil: obrigatoriedade da pré-escola, meta da expansão da creche e instituições conveniadas |
| 12h | Encerramento |
*As inscrições são gratuitas a municípios filiados contribuintes a Confederação Nacional de Municípios – CNM.
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