Primeira etapa de inscrições tem prazo até o dia 10 de novembro, para obras nas áreas de saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos
Os prefeitos e prefeitas dos 645 municípios de São Paulo já podem realizar as inscrições de obras fundamentais para suas regiões nos editais do Novo PAC, programa do Governo Federal que tem o objetivo de investir em novas obras relacionadas à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.
A primeira etapa de inscrições tem prazo até o dia 10 de novembro. Os editais de seleção do Novo PAC já têm reservado R$ 136 bilhões para dar andamento às obras inscritas por prefeituras e estados. Na primeira seleção, serão disponibilizados R$ 65 bilhões e, na segunda, R$ 70,8 bilhões. Para além dos valores já garantidos, há a possibilidade de ampliação de recursos por meio de emendas parlamentares.
No total, incluindo projetos já aprovados e considerados estratégicos pelo Governo Federal, serão destinados R$ 179,6 em investimentos para o estado de São Paulo.
Os eixos de investimento que englobam o Novo PAC incluem Água para Todos (abastecimento de água urbano e rural), Cidades Sustentáveis e Resilientes (esgotamento sanitários, urbanização de favelas, mobilidade urbana, prevenção a desastres naturais, regularização fundiária, renovação de frota, resíduos sólidos); Educação, Ciência e Tecnologia (creches e escolas de Educação Infantil, escolas em tempo integral, transporte escolar); Infraestrutura Social Inclusiva (espaços esportivos comunitários, patrimônio histórico, centros comunitários pela vida, CEU da Cultura); e Saúde (novas ambulâncias, CAPS, Centros de reabilitação, maternidades, policlínicas, oficinas ortopédicas, UBSs, unidades odontológicas móveis).
Com o processo de inscrições, o Governo Federal vai reunir informações técnicas sobre os empreendimentos locais de interesse social que serão, na sequência, analisadas quanto à viabilidade de execução. As inscrições podem ser feitas pelo portal gov.br/novopac, onde também os gestores podem obter mais detalhes sobre o programa e elegibilidade dos projetos.
A Associação Paulista de Municípios está à disposição dos gestores paulistas para a assessoria técnica e orientações quanto aos projetos locais, por meio da APM Soluções.