Municípios podem se inscrever pelo portal gov.br/novopac, de acordo com as regras estabelecidas em editais e/ou portarias dos próprios ministérios executores. Serão ao todo mais de R$ 49,1 bilhões em diversas áreas

Já estão abertas as inscrições para a nova etapa do Novo PAC Seleções, do Governo Federal. Serão ao todo mais de R$ 49,1 bilhões para os municípios e estados brasileiros, com cerca de 20 mil entregas já definidas em diversas áreas, além de 110 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

Foram disponibilizados R$ 5,8 bilhões para novas obras de saúde, R$ 2,3 bilhões para educação, R$ 22,6 bilhões para infraestrutura e mobilidade urbana, R$ 300 milhões para o esporte, além de R$ 18,1 bilhões para as unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Os gestores públicos municipais devem inscrever seus projetos no programa federal pelo portal gov.br/novopac , que serão analisados quanto à sua viabilidade de execução de acordo com as regras estabelecidas em editais e/ou portarias dos próprios ministérios executores (Saúde, Educação, Cidades e Esporte). As seleções priorizarão a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade.

Confira a seguir informações sobre cada modalidade dos quatro eixos anunciados pelo Governo Federal:

SAÚDE

Policlínicas | 45 unidades | R$ 1,35 bilhão

Construção de 45 novas Policlínicas, expandindo a cobertura do atendimento com médicos de diferentes especialidades, definidas com base no perfil epidemiológico da população em regiões com vazios assistenciais. Estrutura inclui exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e pequenos procedimentos.

Novas Ambulâncias – SAMU | 1.500 unidades | R$ 530 milhões

Expansão da frota de ambulâncias de serviços já existentes do SAMU 192 com 1.500 novos veículos.

Unidades Básicas de Saúde (UBS) | 800 unidades | R$ 1,84 bilhão

Serão ao todo 800 Unidades Básicas de Saúde (UBS) para municípios com maior vulnerabilidade social e econômica, para aumentar a oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde em regiões com vazios assistenciais.

Unidades Odontológicas Móveis (UOM) | 400 unidades | R$ 160 milhões

Aquisição de 400 novas Unidades Odontológicas Móveis, equipadas para fornecer atendimento odontológico, prioritariamente em áreas remotas ou de difícil acesso.

Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) | 100 unidades | R$ 230 milhões

Construção de mais 100 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que oferecem serviços de assistência à saúde mental, em regiões com vazios assistenciais e de baixa cobertura, atendendo pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais graves e persistentes.

Kit de equipamentos para UBS | 10 mil unidades | R$ 1,58 bilhão

Serão 10 mil kits de equipamentos, compostos por equipamentos como Point of Care (COF), câmara fria exclusiva para vacinas, ultrassom diagnóstico portátil, retinógrafo telessaúde e espirômetro digital.

Kit Telessaúde | 7 mil unidades | R$ 100 milhões

Aquisição de 7 mil kits multimídia para estruturação de salas de teleconsulta em Unidades Básicas de Saúde, possibilitando que profissionais da saúde, que atuam nos diversos níveis de atenção à saúde no SUS, realizem consultas virtuais e façam diagnósticos com apoio de profissionais.

EDUCAÇÃO

Creches | 500 unidades | R$ 1,75 bilhão

Construção de 500 novas creches, ampliando a oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos para os municípios com maior déficit e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação. Prioriza, também, o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos.​

Transporte Escolar | 1 mil unidades | R$ 500 milhões

Aquisição de 1.000 novos veículos do Programa Caminho da Escola, especialmente para alunos da zona rural, para municípios com pequena capacidade financeira para novos equipamentos e que apresentam déficit de cobertura.​

ESPORTE

Espaços Esportivos Comunitários | 260 unidades | R$ 390 milhões

Construção de 260 novos Espaços Esportivos Comunitários, constituídos por campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, pista de caminhada, parquinho infantil, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social. ​

CIDADES

Abastecimento de Água | R$ 2 bilhões

Para atender a municípios com maiores déficits com projetos para ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas.

Gestão de Resíduos Sólidos | R$ 600 milhões

Implantação de infraestrutura conjugada de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos.

Refrota | R$ 4,4 bilhões

Aquisição de ônibus e equipamentos para operação no transporte público das cidades.

Esgotamento Sanitário | R$ 4 bilhões

Disponível para municípios com maior déficit de esgotamento sanitário nas áreas urbanas que promovam a universalização do serviço na localidade, a fim de elevar a cobertura de água e esgoto nos municípios.

Prevenção a desastres: encostas e drenagem | R$ 6,8 bilhões

Recursos para obras de drenagem urbana sustentáveis para o manejo de águas das chuvas e investimentos de contenção de encostas.

Periferia Viva | R$ 800 milhões

Urbanização de favelas, palafitas, loteamentos informais, dotando-os de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias para eventuais reassentamentos, regularização fundiária e trabalho social, além de promover intervenções urbanísticas de qualificação.

Mobilidade Grandes e Médias Cidades | R$ 4 bilhões

O investimento prioriza propostas para transporte de alta e média capacidade e obras voltadas ao transporte coletivo, que atendem grandes centros urbanos e regiões periféricas com população de baixa renda, bem como a mobilidade ativa que integra infraestrutura para ciclistas, promovendo a conexão de redes cicloviárias e a de pedestres com rotas acessíveis e moderação de tráfego.

Minha Casa, Minha Vida (FAR) | R$ 18,1 bilhões

Esta etapa do Novo PAC Seleções inclui o programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade FAR. São R$ 18,1 bilhões para construção de 110 mil unidades habitacionais, que podem favorecer tanto grandes quanto médias e pequenas cidades. Todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão (as inscrições para o Minha Casa, Minha Vida serão abertas em breve).

Informações

Os gestores podem obter mais informações sobre o Novo PAC Seleções pelo site http://gov.br/novopac. Detalhes sobre cada modalidade estão disponíveis em https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes2025/tudo-sobre-cada-modalidade-2025.

*Com informações da Agência Gov e Ministério da Casa Civil