Evento por Cidades Antirracistas acontece no próximo dia 28, data em que os municípios ainda podem aderir ao projeto
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) realiza no próximo dia 28/11, em sua sede em São Paulo, o evento Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas. A Associação Paulista de Municípios apoia a iniciativa e seu presidente, Fred Guidoni, participará da Mesa de Abertura da solenidade, que será realizada no Auditório Queiroz Filho, na sede do MP, a partir das 15 horas.
O Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas tem como escopo principal dar materialidade ao Estatuto da Igualdade Racial, estimulando os municípios a criar estruturas voltadas ao combate ao racismo, o que inclui órgãos de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Conselho de Promoção da Igualdade Racial e Plano de Promoção da Igualdade Racial, como prevê a legislação.
Novembro é o Mês da Consciência Negra e a Rede de Enfrentamento ao Racismo do MPSP tem mobilizado os municípios paulistas para construção de uma efetiva política pública pela promoção de igualdade racial a partir do passo a passo do Cidades Antirracistas – já em andamento em mais de 15 cidades de diversas regiões.
O evento contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Mario Sarrubbo. Também participarão representantes de Prefeituras que iniciaram adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) ou que estão em tratativas com o MPSP para adesão ao Cidades Antirracistas, além de promotores de justiça, acadêmicos e especialistas que contribuíram com as etapas formativas da Rede de Enfrentamento ao Racismo, comunidades quilombolas e lideranças negras e membros da sociedade civil.
Para os municípios interessados em aderir ao Pacto Coletivo, haverá apresentação do projeto pelos promotores de Justiça Eduardo Crespilho e Danilo Goto. Na sequência, os gestores presentes poderão subscrever o termo de adesão.
“A APM tem muito orgulho em apoiar o Ministério Público de São Paulo, nesta iniciativa. Convocamos todos os prefeitos e prefeitas para que possamos efetivamente criar uma rede antirracista como política pública em todo o Estado de São Paulo. Com a união de todos podemos vencer o preconceito e lutar por uma sociedade mais inclusiva, justa, respeitosa e antirracista”, diz Fred Guidoni.
Para mais informações e adesões ao projeto:
Rede de Enfrentamento ao Racismo
Mário Augusto Vicente Malaquias
Procurador de Justiça | Secretário Especial de Projetos Institucionais
Coordenador da Rede de Enfrentamento ao Racismo
Cristiane Hillal
Promotora de Justiça | Coordenadora do Núcleo de Inclusão Social do CAO Cível e de Tutela Coletiva
Secretária da Rede de Enfrentamento ao Racismo