A Associação Paulista de Municípios (APM) vai lançar o Prêmio Governador Franco Montoro, durante o 65° Congresso Estadual de Municípios, em Ribeirão Preto. O prêmio será entregue às 15 prefeituras que alcançarem as melhores classificações nos Índices Fiscal, Gestão e Social, de acordo com os resultados fiscais oficiais declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em 2021.
A análise das contas foi realizada em 612 dos 645 municípios paulistas que enviaram todos os dados ao sistema público até o dia 27 de abril de 2023. A APM contratou um sistema de análise já consagrado para definir o prêmio e estimular a cultura da responsabilidade administrativa entre as prefeituras.
O sistema apresenta uma radiografia completa da situação das contas públicas municipais, analisando outras dimensões além da puramente fiscal, como o desempenho social e a gestão dos recursos públicos, contribuindo com o debate sobre a eficiência da gestão municipal.
O estudo continua nos próximos anos. Com o passar do tempo, a metodologia possibilitará determinar, se a melhora relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios.
O Prêmio Governador Franco Montoro foi criado, também, para homenagear o patrono do municipalismo no estado de São Paulo, André Franco Montoro, que entre 1983 e 1987 assumiu o governo do estado e defendeu a descentralização e a participação na política brasileira, como ferramentas essenciais para o fortalecimento da Democracia.
“Não poderia ser mais atual esta premissa. É por um lado a participação e por outro a descentralização que auxiliam na construção de uma sociedade mais justa, mais eficiente e humana. A democracia não é feita por uma pessoa ou por um pequeno grupo, nem por um partido político. Mas se insere numa tarefa de todos, numa ferramenta contínua de luta participativa e comunitária”, afirma o presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni.
A cerimônia de premiação acontecerá no dia 11, às 17h, momentos antes do encerramento do Congresso. Logo após a premiação, a APM vai disponibilizar o ranking no site da Associação Paulista de Município: www.apaulista.org.br e todos os municípios poderão verificar a sua classificação.
Serviço
PRÊMIO GOVERNADOR FRANCO MONTORO
Data: 11 de Maio de 2023
Horário: 17h
Local: 65° Congresso Estadual de Municípios – Taiwan Centro de Eventos | Av. Dr. Francisco Gugliano, 2710 – Ribeirão Preto/SP.