Anatel autorizou operadoras a prestar serviço em todos os 645 municípios paulistas. Gestores precisam agilizar “lei das antenas” para viabilizar implantação local

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou nesta segunda-feira (4) a ativação da internet 5G em todos os 645 municípios paulistas. Este é o primeiro passo para a chegada do 5G às localidades que ainda não possuem a tecnologia, já disponível em 145 cidades paulistas, 22% do total. Para agilizar a implantação do 5G, os gestores públicos locais precisam atualizar a legislação conhecida como “lei das antenas”, com informações importantes às operadoras, como localidades onde os equipamentos podem ser instalados.

De acordo com informações da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), atualmente 234 municípios paulistas já contam com essa legislação. As demais 63% das cidades de São Paulo precisam agilizar essas alterações o quanto antes.

O InvestSP e SDE têm mobilizado gestores locais de todas as regiões do Estado para informar sobre os impactos positivos do 5G no serviço público, na atração de investimentos e na geração de emprego e renda, além de orientar os municípios no processo de atualização das leis. A Associação Paulista de Municípios, por meio da APM Soluções, também está à disposição dos prefeitos e prefeitas de todo o Estado para auxiliar nesse processo.

Antenas Parabólicas

Com a implantação do 5G no Estado, a população que se utiliza de antenas parabólicas para assistir à TV aberta pode solicitar a troca gratuita de seus equipamentos pelos novos modelos digitais, já preparados para receber a nova frequência. Em breve os sinais antigos serão desabilitados para evitar interferências com a frequência de telefone/internet.

Para isso, o munícipe precisa ser beneficiário de algum programa social do Governo Federal e registrado no Cadastro Único, além de já possuir uma parabólica convencional com sinal ativo. Os novos equipamentos são oferecidos pela Siga Antenado, organização sem fins lucrativos criada, por determinação da Anatel, pelas operadoras que ganharam a concessão do 5G, para acelerar o processo de troca das parabólicas. As regras para ter acesso ao equipamento e o passo a passo para fazer o pedido podem ser consultados no site https://sigaantenado.com.br/ .

*Com informações do Governo do Estado