Mapa incentiva estados e municípios a aderirem ao – Sisb 08/01/2007
Estados e municípios recebem do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a partir deste ano, incentivo para aderirem o Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisb). A ação visa unificar e harmonizar os procedimentos de fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal, além de padronizar e qualificar os serviços contribuirá para o crescimento da agroindústria […]
Mapa incentiva estados e municípios a aderirem ao Sisb – 08/01/2007
Estados e municípios recebem do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a partir deste ano, incentivo para aderirem o Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisb). A ação visa unificar e harmonizar os procedimentos de fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal, além de padronizar e qualificar os serviços contribuirá para o crescimento da agroindústria […]
Município é ressarcido pela contribuição dos agentes políticos – 18/12/2006
A 17ª Vara da Justiça Federal de Brasília determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a restituição das contribuições dos agentes políticos (prefeito, vice e vereadores) do município de Áurea (RS). A restituição será em relação às contribuições do município (21% sobre a folha), referente a todas as competências entre janeiro de 1998 a […]
Aumento de salário de deputados e senadores pode gerar efeito cascata nos municípios – 15/12/2006
O reajuste dos vencimentos dos congressistas pode gerar efeito cascata com impacto nos estados e municípios. Segundo a Constituição Federal, os subsídios dos Deputados Estaduais tem como teto 75% do salário dos Deputados Federais (art. 27). O vencimento dos vereadores, por sua vez, são vinculados aos dos Deputados Estaduais, numa proporção que varia de […]
Plano Diretor: 80% dos municípios elaboram o planejamento dentro do prazo – 14/12/2006
A Secretaria Nacional de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades apresentou nesta terça-feira, 12, o balanço dos municípios que finalizaram a elaboração do plano diretor. De acordo com a secretaria 1.130 projetos foram concluídos dentro do prazo, o que representa cerca de 80% dos municípios com mais de 20 mil habitantes ou que fazem […]
Comissão pode votar projeto que diminui recursos da Cide para os municípios – 11/12/2006
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira, 12, para analisar uma pauta com 32 itens. Entre eles, está o projeto de Lei da Câmara (PLC) 67/05 que concede à gasolina de aviação uma redução da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis (Cide) incidente sobre o querosene. A […]
Sétima edição do CBTIM chega ao final – 08/12/2006
O Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação para os Municípios (CBTIM) que está na sua 7ª edição, começou no dia 5 de dezembro e termina hoje, 7. O evento é uma parceria da Associação Paulista de Município (APM) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O Congresso tem por objetivo contribuir para a capacitação […]
Amat auxilia municípios da região a regulamentar cobrança do ISS – 07/12/2006
A perda de receitas municipais em face da prestação de serviços nos municípios da região sul e sudeste do Pará fez com que a Associação dos Municípios do Araguaia – Tocantins (Amat) elaborasse um projeto de regulamentação tributária do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os 38 municípios filiados. Os municípios deixam de arrecadar o […]
Servidores municipais recebem curso sobre administração pública – 06/12/2006
A Associação dos Municípios do Araguaia (Amat), de Tocantins, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM) realizaram em Tucuruí (PA), entre os dias 27 de novembro a 1º de dezembro, o Ciclo de Estudos de Administração Pública Municipal. O evento teve a participação de servidores dos 38 municípios […]
I Encontro Nacional de Consórcios Públicos será em fevereiro – 05/12/2006
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) adiou para os dias 6, 7 e 8 de fevereiro o I Encontro Nacional de Consórcios Públicos. A medida deve-se às inúmeras solicitações de administradores municipais para adiamento da data. O evento tem por objetivo divulgar os instrumentos da Lei de Consórcios Públicos, qualificar técnicos e gestores na aplicação […]
Municípios podem aderir ao Sistema de Habitação. – 04/12/2006
Municípios que tenham interesse em participar do processo seletivo para acessar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) devem firmar Termo de Adesão junto ao Ministério das Cidades. O formulário está disponível aqui e deve ser assinado pelo chefe do poder executivo e enviado em três vias ao Ministério. Não é […]
Receita própria dos municípios mineiros aumenta 35,74% – 30/11/2006
A Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios mineiros teve aumento de 54,36%. Quando analisado apenas o crescimento da receita própria, o incremento foi de 35,74%. Isto se deve ao aumento da arrecadação de impostos (49,54%) pelos municípios do Estado. Já a arrecadação de taxas teve decréscimo de 15,85% neste mesmo período. É o que […]
