Evento na sede do MPSP na última terça-feira (28/11) marcou formalização do documento

Gestores públicos municipais de todo o Estado lotaram no último dia 28/11 o Auditório Queiroz Filho, na sede do Ministério Público de São Paulo, para oficializar a adesão de 63 municípios ao Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas. A iniciativa do MPSP fomenta a criação, pelos Poderes Executivos locais, de estruturas voltadas a combater o racismo, incluindo órgãos de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Conselho de Promoção da Igualdade Racial e Plano de Promoção da Igualdade Racial. A Associação Paulista de Municípios teve participação fundamental nesse processo, mobilizando e conscientizando prefeitas e prefeitos sobre a importância da adesão ao movimento.

O evento foi aberto com apresentação cultural da Congada Mineira de Itapira (cidade que aderiu ao Pacto), grupo com origem que remonta às festas em louvor a santos da devoção católica, mas com formas expressas na religiosidade africana, incluindo dança e música.

A vice-corregedora-geral do MPSP, Liliana Mercadante Mortari, citou a importância das escutas sociais para construção do Cidades Antirracistas, assim como o comprometimento do Ministério Público com a política de cotas para aumentar a inclusão nos quadros da instituição. Elisa Lucas Rodrigues, secretária municipal de Igualdade Racial de São Paulo, se disse feliz por ver o Mês da Consciência Negra sendo comemorado com ações afirmativas.

O diretor da Escola Superior do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, considerou o momento como uma lição de cidadania, afirmando que a educação antirracista é aplicada na instituição, tanto em atividades para novos promotores de Justiça quanto naquelas de capacitação continuada.

Também compondo a mesa da solenidade, a procuradora do Estado Lenita Leite Pinho comemorou o fato de a Procuradoria-Geral do Estado ser comandada por uma mulher negra pela primeira vez na história, se referindo a Inês Coimbra.

Gabriel Bittencourt Perez, que é vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público, falou do engajamento da entidade no repúdio ao racismo, aproveitando para saudar o MPSP e os envolvidos na construção do Cidades Antirracistas pela “coragem e bravura” empenhadas para concretizar o programa.

“Temos que ser antirracistas”

 Em sua fala, o presidente da APM, Fred Guidoni, saudou a iniciativa do Ministério Público e agradeceu o convite do MPSP à Associação para a mobilização de prefeitos pela adesão ao Pacto.

“Os municípios aqui presentes fizeram esse compromisso público não com o Ministério Público, mas com toda a sociedade paulista de eliminar, erradicar o racismo de uma vez por todas na nossa sociedade. Não basta não ser racista, temos todos que ser antirracistas. É uma questão de criar oportunidade, de criar igualdade, uma sociedade mais harmônica, mais justa, coletiva, mas com oportunidade pra todos. E esse é o intuito desse evento de hoje”, disse Guidoni. “Essa é a participação da Associação Paulista do Municípios, que como missão vai levar essas boas práticas a todas as cidades do nosso estado e garantir assim que esse compromisso chegue em cada cidade e atinja todas as sociedades do nosso estado”, completou.

Gil Marcos Clarindo, coordenador do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, explicitou sua esperança de ver mais Conselhos pela Igualdade Racial sendo criados.  Advogada da equipe de articulação das comunidades negras do Vale do Ribeira, Rafaela Santos enfatizou o papel dos quilombolas na luta pela criação de equipamentos voltados à igualdade racial.

“É uma grande alegria participar de um evento tão rico e potente, que demonstra uma união de forças. A parceria é a única maneira de valorizar toda a riqueza do nosso país, que é a diversidade racial e cultural”, afirmou o corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza.  Governador da Região Civil de Bolama, em Guiné-Bissau, Alexandre Oncunho traçou um breve paralelo dos aspectos que unem a população de seu país com a brasileira.

O trabalho da Rede de Enfrentamento ao Racismo foi apresentado pelos integrantes Mario Malaquias, Cristiane Hillal, Milene Santos, Flávia Simão Aiex, Henrique Vanucci, Daniela Fávaro e Cintia Aparecida da Silva, enquanto Danilo Goto levou aos presentes os contornos que fazem parte do Cidades Antirracistas.

Durante o evento, houve leitura da Carta de Jacupiranga, elaborada como fruto do 1º Seminário Regional Promoção da Igualdade Racial. Após intervenção do poeta Rubens Fernandes de Souza, conhecido como Rubão Guerreiro da Nação, a Carta Antirracista de São Paulo foi lida pelos prefeitos de Bauru, Eldorado e Ibitinga, Suéllen Rosim, Dinoel Rocha e Cristina Alves, respectivamente.

Mudança de Cultura

O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, agradeceu o empenho da APM para o sucesso do evento.  De acordo com ele, o Estado e o País ainda carregam o racismo estrutural, por isso é importante a mobilização por meio de projetos que envolvam diretamente os municípios. “Por isso, agradeço ao Fred Guidoni e à Associação Paulista de Municípios, porque o engajamento de vocês vai nos ajudar a expandir esse projeto, que para além de punir é uma iniciativa para mudança de cultura. Queremos é que as punições sejam desnecessárias no futuro, mas pra isso precisamos mudar a cultura e isso a gente faz por vocês. Então obrigado por estarem conosco. Vamos em frente. Vamos extirpar o racismo desse nosso estado”.

O Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas contou com a presença de representantes dos seguintes municípios, todos signatários:

Américo Brasiliense

Araçariguama

Araraquara

Barra do Turvo

Barretos

Bauru

Bebedouro

Brotas

Cafelândia

Cajati

Cotia

Diadema

Eldorado

Guarulhos

Ibitinga

Iguape

Ilha Comprida

Itanhaém

Itapecerica da Serra

Itapira

Itaquaquecetuba

Itariri

Jacupiranga

Jundiaí

Limeira

Lençóis Paulista

Luiz Antônio

Mairiporã

Marília

Mauá

Mogi Mirim

Monte Alto

Osasco

Pariquera-Açu

Paulínia

Peruíbe

Pindamonhangaba

Registro

Ribeirão Preto

Quintana

Salto

Santa Bárbara D’Oeste

Santos

São Bernardo

Salesópolis

São Caetano do Sul

São Vicente

Socoraba

Várzea Paulista

Santa Isabel

Juquiá

Igarapava

Jaú

Itobi

Santo Expedito

São Carlos

São Sebastião

Adamantina

Araçatuba

Jacareí

Mongaguá

Espírito Santo do Turvo

*Com informações da Assessoria de Imprensa do MPSP