Maior plano de desenvolvimento regional e social do Governo de SP supera R$ 1 bilhão em investimentos

Lançado em outubro de 2019, o Vale do Futuro nasceu visando transformar o Vale do Ribeira, uma das regiões mais ricas em biodiversidade do estado, em modelo de desenvolvimento regional sustentável. Para alcançar esta meta, o Governo do Estado apoiou as 22 Prefeituras, comunidades quilombolas e organizações locais. O programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR).

O Vale do Futuro já desenvolveu mais de 80 ações nas áreas de Assistência Social, Infraestrutura, Saneamento Básico, Educação, Saúde e Turismo, buscando continuamente a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano regional. Os investimentos superaram R$ 1 bilhão, em quatro eixos principais: Emprego e Renda, Infraestrutura e Sustentabilidade, Qualidade de Vida e Gestão e Governança.

Os 22 municípios que integram o programa são: Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaoca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira, Ribeirão Grande, Sete Barras e Tapiraí.

Em 2021, foram investidos R$ 275 milhões em obras, como a recuperação da SP 165, que liga Eldorado à Caverna do Diabo; da SP-226, entre Pariquera-Açu e Cananéia; da SP-193, de Eldorado a Jacupiranga; e da SP-268, em Apiaí, por exemplo.

Foram também concluídas as licitações de estradas vicinais em Miracatu, Eldorado e Cajati, e iniciadas as obras do atracadouro em Cananéia, da linha de navegação entre a ilha e o continente.

Já foi iniciada a ampliação para a instalação de 630 pontos de internet nos 22 municípios, e realizada a consulta pública para oferecer serviços de telefonia, dados móveis e banda larga a um público previsto de 70 mil novos assinantes. Infraestrutura esportiva teve investimento de mais de R$ 1 milhão; concessão do Aeroporto Estadual de Registro e retomada das obras da Barragem do Valo Grande; e investimentos de mais de R$ 104 milhões em saneamento para atender mais de 77 mil moradores. Em infraestrutura urbana, a SDR firmou, desde o início de 2019, R$ 72,5 milhões em convênios com as 22 prefeituras para obras municipais, sendo R$ 9,7 milhões em 2019, R$ 8,6 milhões em 2020, R$ 26,1 milhões em 2021 e R$ 28,1 milhões em 2022.

Na esfera de Emprego e Renda, o programa Empreenda Rápido concedeu 59 créditos, no valor total de R$ 1 milhão, para 55 quilombolas e outras 2.238 pessoas formadas nos cursos do Empreenda Rápido. O programa Meu Emprego ofereceu 4.540 vagas para em situação de vulnerabilidade social. O programa Meu Emprego Inclusivo inaugurou o Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI), enquanto o Novotec capacitou mais de mil pessoas nas modalidades Novotec Móvel e Novotec Expresso.

Programa ViaRápida atendeu mais de 3 mil pessoas, das quais 747 foram beneficiadas pelo bolsa-auxílio em 2021, no valor total de R$ 156 mil. O Fundo Social de Solidariedade auxiliou as 182 alunas formadas presencialmente pela Escola de Qualificação Profissional. Dezoito mulheres portadoras de deficiência foram integradas à Rede Virtual de Mulheres e 14 empresas capacitadas para exportação de produtos e serviços.

A CitVale foi credenciada pela incubadora de startups da Unesp/Campus Registro na Rede Paulista de Incubadoras – Sistema Paulista de ambientes de Inovação. Em Eldorado, a 1ª Rodada de Negócios no Vale da Ribeira resultou em negócios de R$ 4,8 milhões para os produtores das comunidades quilombolas locais, enquanto o Programa Paulista de Agricultura de Interesse social gerou um faturamento superior a R$ 500 mil entre 2020 e 2021.

Já o Banco do Povo aprovou 436 empréstimos no valor de R$ 6,5 milhões e novas linhas de crédito para os trabalhadores e produtores rurais informais, microempreendedores individuais (MEIs), além do lançamento do Cartão Banco do Povo. Finalmente, o Programa Prospera passou de 316 participantes em 2020 para 1.542 em 2021, oferecendo R$ 2,2 milhões em bolsas de estudo para jovens em situação de vulnerabilidade.

Na Educação, foram inauguradas FATECs – Faculdade de Tecnologia de Registro, três Casas da Juventude estão em construção e nove novas creches foram implantadas, 13 escolas e mais 24 previstas para 2022, bem como investimentos de R$ 1,3 milhão realizados para a reforma de sete escolas.

Em Saúde, foram ativados 30 leitos de enfermagem no Hospital Regional de Registro para casos de Covid-19, inauguradas clínicas de reumatologia e oftalmologia no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Pariquera-Açu, onde o Hospital Regional Dr. Leopoldo foi ampliado. Dezesseis ambulâncias, nove vans, um novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em Registro, investimento de R$ 140 mil no uso de WhatsApp como plataforma de Comunicação Pedagógica para equipes de Atenção Básica, reforma da Casa da Gestante de Pariquera-Açu e R$ 15,7 milhões para construção de galpões de múltiplo uso voltados para a área de saúde completam os investimentos do governo estadual.

Em Gestão e Governança, foram concedidos 2.244 títulos de propriedades urbanas, 37 rurais entregues e mais de 8 mil pessoas beneficiadas pela Fundação Instituto de Terras (ITESP). No programa Parcerias Municipais, a região contou com a adesão dos 22 municípios do Vale do Futuro, dos quais 13 elaboraram planos de ação em 2021, com 646 entregas planejadas e dois municípios premiados: Iguape e Ilha Comprida. O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar) e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) uniram-se para desenvolver e fortalecer a gestão dos resíduos sólidos urbanos na região.