Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, 493 têm convênio com a Secretaria da Educação para gerenciamento da merenda
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou que deverá aumentar a verba destinada à alimentação escolar de estudantes matriculados em unidades da rede em 493 municípios paulistas para 2024. Nessas cidades, os alunos da rede estadual recebem a alimentação por meio de convênio com as prefeituras, que são responsáveis pela compra dos insumos, contratação de merendeiras, preparo e distribuição das refeições.
De acordo com o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinicius Neiva, em 2024 o valor do repasse diário aos municípios por aluno do ensino regular, que recebe uma refeição por dia, será de R$ 1,60. Para estudantes do ensino integral, que recebem três tipos de alimentação (dois lanches e uma refeição), o repasse será de R$ 5,50. Atualmente, o repasse do Estado é de R$ 3,93 para o integral, o que significa o aumento de 39,95% no recurso disponibilizado às prefeituras.
Os valores repassados por meio desses convênios se somam à transferência feita diretamente às cidades pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Neste caso, o valor por aluno do período parcial é de R$ 0,50 e do tempo integral, R$ 1,37. Adicionados aos encargos da Seduc, o total por estudante do ensino regular por dia será de R$ 2,10, enquanto do ensino integral será de R$ 6,87.
*Com informações do Governo do Estado