Nos últimos 10 anos, as mortes causadas por excesso de chuvas e suas consequências no Brasil somaram 1.756. Apenas em 2022, os óbitos por essa causa já são 457, o que representa mais de 25% do total de mortes em 10 anos. O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) considerou o período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de maio de 2022.
Antes de 2022, o ano mais letal por chuvas no país era 2019, com 297 mortes registradas. Seguido por 2021 quando foram notificados 290 óbitos e 2020, com 216. Apenas os cinco primeiros meses de 2022 já superaram o balanço dos anos anteriores em mortes. Os dados foram coletados no Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério do Desenvolvimento Regional (S2ID/MDR).
Intensificados nos últimos anos, os desastres por chuvas são registrados todos os anos no Brasil sem que haja de fato uma estratégia em busca de uma solução definitiva. Para o presidente da CNM, a falta de recursos para prevenção no orçamento de desastres do país é um dos principais motivos para a recorrência dos problemas. “Com a redução cada vez maior de verba para prevenção, ano após ano, em todo governo, o resultado é que, na prática, só se atua na resposta, com grande peso para as prefeituras”, avalia.
A entidade municipalista destaca que os Municípios não têm capacidade técnica e financeira para atuarem sozinhos. A Lei 12.608/2012, do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), prevê também responsabilidades da União e dos Estados para redução dos riscos de desastres.
Estudo da Confederação sobre desastres naturais, publicado em abril, mostrou que de 2010 a 2021 foram autorizados no orçamento federal R$ 36,5 bilhões para ações de gestão de risco, prevenção, respostas a desastres e recuperação de áreas destruídas e ou danificadas. No entanto, nesse período, a União pagou somente R$ 15,3 bilhões, ou seja, menos da metade. O valor para prevenção, porém, é mínimo. Para exemplificar, em 2020, apenas R$ 211 mil foram destinados pela União para ações de prevenção.
Mundo está despreparado para impactos das mudanças climáticas, alerta IPCC
A conscientização sobre os riscos climáticos e as ações para reduzi-los aumentaram globalmente. A implementação de medidas de adaptação, contudo, ainda é insuficiente diante da magnitude dos impactos das mudanças climáticas que já têm sido observados em todas as regiões habitáveis do planeta e que podem se agravar em um cenário de aquecimento global acima de 1,5 ºC dos níveis pré-industriais.
A avaliação é de um grupo internacional de cientistas autores do novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), sobre impactos, adaptação e vulnerabilidade – WGII/AR6 –, lançado em fevereiro deste ano.
Entre os autores estão cinco cientistas brasileiros, dos quais quatro participaram da elaboração do Sumário para os Tomadores de Decisão (SPM) publicado conjuntamente com o relatório.
“Há uma série de medidas que foram adotadas nos últimos anos em diferentes regiões do mundo com o objetivo de reduzir os riscos climáticos, mas que estão mais associadas à mitigação, como a redução das emissões de gases de efeito estufa”, diz à Agência FAPESP Jean Ometto, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e autor-líder do capítulo 12 e do capítulo especial sobre florestas tropicais do relatório.
“As medidas de adaptação, porém, têm sido muito pontuais e localizadas”, afirma Ometto, que também é membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais.
Na avaliação dos autores da publicação, os governos nacionais e locais, bem como as empresas e a sociedade civil, têm reconhecido a crescente necessidade de adaptação às mudanças climáticas. Pelo menos 170 países – entre eles o Brasil – e muitas cidades, como São Paulo, incluíram a adaptação em suas políticas e processos de planejamento relacionados ao clima.
O progresso nesse tema, no entanto, tem sido desigual e há grandes lacunas entre as medidas de adaptação tomadas e as que são necessárias em muitas regiões do mundo, especialmente em países com menor renda.
O relatório também indica que a pandemia de COVID-19 deverá aumentar as consequências adversas das mudanças climáticas, uma vez que os impactos financeiros levaram a uma inversão nas prioridades e restringiram a redução da vulnerabilidade.
O relatório completo e o sumário para decisores políticos podem ser acessados em: www.ipcc.ch/report/ar6/wg2/