Gestores de São Paulo serão atendidos no dia 21 de maio, das 9h30 às 12h

O Ministério da Cultura (MinC) realizará uma série de encontros virtuais regionais para qualificar os entes federativos na aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc destinados à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O atendimento exclusivo aos gestores de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro acontecerá no próximo dia 21, das 9h30 às 12h.

De acordo com a pasta, será um espaço de diálogo e de aproximação com os responsáveis locais, que terão a oportunidade de contribuir com a avaliação do primeiro ciclo de investimentos e na definição dos próximos passos. Para participar do Circula Cultura Viva na Aldir Blanc, é necessário preencher o formulário de inscrição, disponível aqui.

Hoje, a PNCV está presente em 1.600 municípios, distribuídos em todas as Unidades da Federação. Conta com uma rede formada por mais de 7.200 entidades e grupos comunitários certificados como Pontos e Pontões de Cultura.

Segundo o MinC, a interação com gestores estaduais e municipais contribui para a troca de experiências, o alinhamento de estratégias e o esclarecimento de dúvidas sobre a implementação dos recursos da PNCV no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Cultura Viva na Aldir Blanc

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura garantiu um piso anual de investimento de, no mínimo, R$ 388 milhões para a Cultura Viva. No entanto, estima-se que o valor investido tenha chegado a R$ 450 milhões no primeiro ciclo, superando as expectativas.

De acordo com as regras da Aldir Blanc, todos os estados e o DF precisam investir, pelo menos, 10% dos recursos recebidos na PNCV, e os municípios beneficiados com mais de R$ 360 mil devem destinar o percentual mínimo de 25%. Apesar de não terem a obrigatoriedade, os demais municípios também podem e devem investir na Cultura Viva, uma política que amplia o exercício dos direitos culturais da população.

Avaliação

Os gestores públicos também estão sendo convidados a participar a avaliar as minutas padronizadas de editais disponibilizadas pelo MinC no primeiro ciclo da Cultura Viva na Aldir Blanc. Essas minutas são de uso obrigatório pelos entes federativos e estabelecem diretrizes para a execução dos recursos, segundo os objetivos, princípios e diretrizes da PNCV. Acesse aqui o formulário.