O segundo dia do 64º Congresso Estadual de Municípios (CEM), evento realizado pela Associação Paulista de Municípios (APM), aconteceu nesta terça-feira (29), em Campos do Jordão. As discussões foram iniciadas a partir das bandeiras do municipalismo.
O municipalismo, se caracteriza como ideologia política, que tem como objetivo oferecer maior autonomia e independência aos Municípios, para que desta forma, estes enfrentem com maior facilidade as prerrogativas da cidade.
Duarte Nogueira, prefeito da cidade de Ribeirão Preto, Vice-Presidente de Relações com o Congresso Nacional da Frente Nacional de Prefeitos(FNB) e Secretário Geral daquela instituição, destacou a importância do fortalecimento do municipalismo, sobretudo, no momento de retomada econômica pós-pandemia. “É necessário uma diversidade de fontes de financiamento e de produção para dar autonomia aos gestores municipais para um trabalho em conjunto”, declarou o prefeito.
Dentro dos resultados que podem ser obtidos por meio municipalismo, Duarte Nogueira ainda citou as chamadas cidades inteligentes. “Elas não são tecnológicas do ponto de vista digital, mas uma cidade que tenha zerado a fila das creches, da saúde, mínimos programas sociais à população e gestão de qualidade”, afirmou.
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, por outro lado, apresentou as principais pautas a serem implementadas pelo governo federal, por meio de leis, decretos e PECs, além dos prejuízos que os municípios vão sofrer a partir delas.
Entre as problemáticas apresentadas, o presidente apontou a mudança do ICMS de combustíveis em cota única; a redução do ICMS da energia elétrica e Teles definida pelo Supremo Tribunal Federal; A redução de IPI, que será ampliada para 33%; reinvindicações feitas por professores e profissionais da enfermagem com relação ao piso salarial das categorias; reforma tributária, entre outras questões.
Conforme Ziulkoski, toda a engrenagem financeira dos gastos necessários para suprir a demanda vai causar prejuízo aos municípios brasileiros. Além disso, o presidente concluiu que falta empenho por parte dos gestores municipais para impedir decisões como às que tramitam no congresso e poder executivo nacional e federal.
Fred Guidoni, Presidente da Associação Paulista de Municípios- APM, finalizou as apresentações, afirmando que ninguém conhece mais suas cidades, do que seus próprios gestares, por isso é necessário que eles lutem juntos, tendo em vista alcançar seus objetivos.
