Atenção, gestores públicos: o Ministério da Saúde reabriu o prazo para adesão ao Pacto Nacional de Retomada de Obras da saúde. De acordo com a Portaria 7.384, publicada nesta terça-feira (1/7), os estados e municípios devem manifestar interesse e enviar toda a documentação necessária até o dia 1 de agosto para retomar obras paralisadas ou regularizar obras já concluídas.
A lista de obras elegíveis está disponível no link https://tinyurl.com/29skeo6a. Para realizar a Manifestação de Interesse, complementar a documentação, acompanhar a análise de eventuais diligências e consultar o resultado final das avaliações, o gestor deve acessar a plataforma InvestSUS Gestão, disponível em https://investsus.saude.gov.br/.
Dados do sistema do Ministério da Saúde informam que, no estado de São Paulo, do total de 230 obras do programa, 190 estão elegíveis à nova manifestação de interesse, 36 estão aptas a completar documentação e quatro estão elegíveis à reclassificação.
O Ministério ressalta que não haverá nova reabertura. Não havendo a adesão, o órgão federal será obrigado a solicitar a devolução dos recursos à União e, se for o caso, abrir tomada de contas especial. Para saber como aderir e obter mais informações, acesse: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/retomada-de-obras, entrar em contato pelo WhatsApp (61) 99847-2334 ou pelo e-mail retomada@saude.gov.br.
*Com informações do Ministério da Saúde
