O Tribunal de Justiça de São Paulo, com o objetivo de aproximar cada vez mais a população da justiça e facilitando o acesso a todos, realizou no dia 29/10/2014, em São Paulo, uma reunião com os Prefeitos (as) interessados em firmar convênio para a instalação dos “Postos Avançados do Tribunal de Justiça”.

O Tribunal de Justiça de São Paulo solicitou apoio a APM – Associação Paulista de Municípios para a mobilização dos prefeitos interessados em levarem para seus municípios os Postos Avançados.

Com esta parceria, os jurisdicionados dos municípios terão a oportunidade de buscar seus direitos sem a necessidade de se deslocar à cidade vizinha.

Os Postos Avançados serão instalados por meio de convênios entre o Tribunal de Justiça e os municípios. Para a instalação do posto, caberá ao município interessado manifestar-se ao Tribunal de Justiça.

O município deverá apresentar proposta contendo descrição de espaço físico adequado para o funcionamento do Posto Avançado da Justiça, forma de manutenção, limpeza e segurança do local. A Prefeitura deverá se comprometer a fornecer equipamentos necessários à implantação do sistema, conforme os requisitos do Tribunal de Justiça, e também, colocar à disposição um servidor e um estagiário.

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