Valorizando as mulheres na política

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Presidente da APM, Fred Guidoni, recebeu na nova sede da entidade a Presidente da Associação das Prefeitas e Vice-Prefeitas do Estado de São Paulo (APVPESP) – Luciani Martinelli e a presidente da Associação Das Primeiras-Damas do Estado de São Paulo (APDESP) – Luana […]

Ministro do Supremo suspende decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM para este ano

Decisão é liminar. Associação Paulista de Municípios continua acompanhando o andamento e poderá propor Ação Coletiva, para os municípios paulistas prejudicados, caso liminar não seja confirmada pelo plenário. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os […]

Dalva Christofoletti recebe Diploma Mulher-Cidadã, da Câmara Federal

Dona Dalva Christofoletti Paes da Silva, emérita colaboradora da APM é uma das cinco mulheres que receberão o Diploma Mulher- Cidadã Carlota Pereira de Queirós, instituído pela Comissão da Mulher, na Câmara Federal. A escolha aconteceu no último dia 9, no plenário 14 do anexo II da Câmara, votaram titulares e suplentes da Comissão Mulher. […]

São Paulo tem muito a comemorar no Dia Mundial do Turismo

O Centro de Inteligência da Secretaria de Viagens e Turismo, ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), integrará a Rede Internacional de Observatórios,  da Organização Mundial de Turismo (OMT) Neste dia 27 de setembro comemora-se o ‘Dia Mundial do Turismo’  cujo objetivo é ressaltar a importância social, cultural e […]

A função pedagógica dos Tribunais de Contas na Nova Lei de Licitações

Por Dimas Ramalho * A Lei 14.133/2021 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos Tribunais de Contas nas licitações e contratos administrativos. De modo geral, é possível dividir essas regras em relação à forma de exercício da função típica de controle e à formação de gestores públicos para a aplicação da nova lei, objeto […]

Museu do Ipiranga renasce no bicentenário da independência

Com prédio reformado, o dobro da área construída e 12 exposições com itens de acervo inteiramente restaurados, museu volta a ser aberto ao público. Com a finalização das obras de ampliação e restauro do Museu do Ipiranga em setembro deste ano, o Brasil ganhará um dos mais completos e modernos museus da América Latina. Desde […]

Setembro Amarelo

Começa nesta quinta-feira, a campanha de prevenção do suicídio, Setembro Amarelo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é responsável por ao menos 800 mil mortes anualmente. Na prática isso significa que a cada 40 segundos uma pessoa tira a própria vida. É difícil, delicado, mas necessário falar sobre suicídio. O Setembro Amarelo […]

36 municípios paulistas ainda não regularizaram o VAAT e podem ficar sem recursos em 2023

Prazo para regularização vai até 31 de agosto A Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), condicionou que somente são habilitados a receber a complementação-VAAT ( Valor Aluno-Ano Total) os municípios que informarem os dados contábeis, orçamentários e fiscais. Na última […]

Campanha contra a Poliomielite vai até o dia 9 de setembro

Dia D, de Mobilização Nacional, será no dia 20 de Agosto Teve início nesta segunda-feira (8) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação. O foco é vacinar crianças menores de 5 anos contra a poliomielite, também chamada de paralisia infantil, e atualizar a caderneta vacinal dos menores de 15 anos contra diversas […]