Precatórios: CNJ publica provimento com procedimentos a serem adotados pelo poder Judiciário com a EC 136
No último dia 30 de outubro, a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou o Provimento 207, que estabelece diretrizes imediatas para os órgãos do Poder Judiciário em razão da promulgação da Emenda Constitucional 136/2025. A medida afeta diretamente as requisições de pagamento decorrentes de condenações judiciais definitivas impostas à Fazenda Pública, […]
APM participa da COP30 levando os municípios ao centro das discussões sobre mudanças climáticas
O Presidente da Associação Paulista de Municípios – APM, Fred Guidoni, está em Belém/PA participando da COP30, a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas. Ao longo de toda a semana, ele participará de reuniões e discussões com autoridades e lideranças de todo o mundo, com o objetivo de levar a pauta municipalista ao centro […]
Com economia estimada em R$ 1,5 trilhão aos Municípios, PEC da Sustentabilidade é aprovada e vai à promulgação
Da Agência CNM de Notícias Com a estimativa de aliviar os cofres municipais em R$ 1,5 trilhão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, a PEC da Sustentabilidade Fiscal, foi aprovada em segundo turno pelo Senado Federal nesta terça-feira, 2 de setembro. A medida, encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), apresentará benefícios para todos […]
Divulgada a lista preliminar de entes inabilitados à complementação VAAT 2026
Foi divulgada a lista preliminar de entes federativos inabilitados à complementação do Valor Aluno Ano Total (VAAT) de 2026, publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com a publicação, 321 Municípios e o Estado de Minas Gerais constam como inabilitados por não terem cumprido as exigências de envio ou consistência dos dados referentes […]
Conexão CNM encerra em Campinas com mais de 700 gestores paulistas qualificados
Por Mabilia Souza Da Agência CNM de Notícias Mais de 700 gestores municipais qualificados na primeira edição do Conexão CNM na cidade de Campinas (SP). Os participantes puderam escolher entre dez áreas temáticas e receber conhecimento que serão utilizados no cotidiano dos Municípios paulistas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), responsável pelo evento, comemora a ampla […]
Após um dia e meio de qualificação em Campinas, participantes destacam importância do Conexão CNM
Por Mabilia Souza Da Agência CNM de Notícias A qualificação dos gestores paulistas continua em Campinas (SP) nesta quarta-feira, 16 de julho. Ao chegarem ao local do evento os participantes que vivenciam a imersão no conteúdo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacaram a importância do Conexão CNM para as administrações locais. Com uma comitiva […]
Conexão CNM: Gestores recebem orientações em diversas áreas
Por Mabilia Souza Da Agência CNM de Notícias Áreas essenciais em uma prefeitura, Educação, Saúde e Assistência Social foram temas buscados pelos gestores municipais que participam do Conexão CNM. Durante o evento, que acontece em Campinas (SP), os especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orientaram sobre temas recorrentes nas administrações municipais, além de esclarecerem dúvidas […]
Pauta Municipalista, Jurídico e Finanças: gestores lotam salas em busca de conhecimento no Conexão CNM
Por Mabilia Souza Da Agência CNM de Notícias Apresentar os principais temas que fazem parte da pauta municipalista, liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi um dos objetivos da plenária sobre o tema que reuniu centenas de gestores na manhã desta terça-feira, 15 de julho, em uma das salas do Conexão CNM que acontece no […]
Em Campinas, participantes do Conexão CNM relatam expectativas para a primeira edição do evento
Por Mabilia Souza Da Agência CNM de Notícias Campinas recebe na manhã desta terça-feira, 15 de julho, cerca de mil gestores municipais em busca de conhecimentos técnicos. A capacitação, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), acontece pela primeira vez e trouxe até o Município paulista mais de 10 especialistas para qualificar os participantes dos mais […]
Assembleia Histórica da APM fortalece municipalismo paulista, modernizando a Associação que representa todos os municípios do Estado
Aprovação unânime de novos procedimentos e mudanças no Estatuto garantem modernidade à instituição e adequação à Lei Federal A Associação Paulista de Municípios (APM) reuniu prefeitos e lideranças de todo o Estado na manhã desta terça-feira (17/6) no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para a sua Assembleia Geral. […]
Municípios de até 50 mil habitantes podem registrar propostas para nova seleção do Minha Casa, Minha Vida
Portaria do Ministério das Cidades, publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu os critérios para participação dos entes federativos no processo de seleção O Ministério das Cidades publicou nesta segunda-feira (26/5), no Diário Oficial da União, a Portaria 483, que dispõe sobre as regras, os requisitos e a meta física para […]
Fred Guidoni ganha protagonismo nacional na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Presidente da APM assume vice-presidência da CNM, conduz a abertura do evento, media debates sobre Educação e reforça articulação política que reuniu presidente da República, 25 ministros, governadores e líderes partidários A XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios entrou para a história como a maior edição já realizada: mais de 14 mil participantes […]