PEC do 1,5% do FPM coleta assinaturas necessárias para tramitar na Câmara

O movimento municipalista conseguiu coletar as assinaturas necessárias para que a matéria que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março possa tramitar na Câmara dos Deputados. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades do movimento para […]

Nota técnica da CNM orienta sobre a prestação de contas da Lei Aldir Blanc

Para orientar os gestores municipais na elaboração correta da prestação de contas da verba federal transferida no âmbito da Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, a área da Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a Nota Técnica 22/2022 – Lei Aldir Blanc: prestação de contas e Relatório de Gestão Final. O documento está […]

CNM e APM propõem colaboração ao Instituto Butantan em prol da vacinação contra a Covid-19

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Associação Paulista de Municípios (APM) propuseram ao presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, colaboração para parcerias e compartilhamento de informações que auxiliem na vacinação contra a Covid-19 em todo o Brasil. O encontro virtual ocorreu na tarde desta terça-feira, 8 de junho. O presidente da CNM, […]