Municípios agora participam do Conselho da Federação
Instalação do novo conselho aconteceu na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Planalto No último dia 25 de outubro, um marco histórico para o municipalismo brasileiro ocorreu com a instalação do Conselho da Federação, presidido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este órgão, idealizado para promover a colaboração entre o governo federal, os governadores […]
Governo sanciona recomposição do FPM e compensação do ICMS
Uma das principais pautas da mais recente Mobilização Municipalista, Lei Complementar 201/2023 foi sancionada na terça-feira, dia 24/10 O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24) a Lei Complementar 201/2023, que recompõe o Fundo de Participação dos Municípios e antecipa a compensação do ICMS. O pleito de prefeitos de todo o País foi uma das principais […]
APM participa da solenidade de instalação do Conselho da Federação
Órgão de natureza consultiva, cuja primeira reunião acontece nesta quarta-feira (25/10), contará com representantes do Movimento Municipalista O presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni, participará nesta quarta-feira (25/10), às 10 horas, da cerimônia de Instalação do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, em Brasília. O órgão federal de natureza consultiva tem a […]
APM participa de sessão de debates temáticos no Senado sobre Reforma Tributária
Junto de representantes do Movimento Municipalista, presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni, defendeu mudanças no texto para enfrentar crise de arrecadação dos municípios O presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni, participou nesta quinta-feira (28/9) de um debate temático no Senado Federal, em Brasília, sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
Crise Financeira é assunto principal de nova Mobilização Municipalista
Evento reunirá Prefeitos e demais agentes municipais em Brasília de 3 a 4 de outubro A Confederação Nacional dos Municípios e as associações do Movimento Municipalista estão convocando uma nova mobilização de lideranças em Brasília nos próximos dias 3 e 4 de outubro. O objetivo é intensificar o diálogo junto ao Congresso Nacional e ao […]
Municípios apresentam ajustes à Reforma Tributária
INOVAÇÃO
Municípios podem contratar novas operações de crédito
Medida amplia o volume de recursos, mas APM alerta para o risco de endividamento que pode impedir o recebimento futuro do FPM em caso de inadimplência O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou um aumento significativo no limite de operações de crédito disponíveis para estados e municípios, fornecendo um impulso essencial para o desenvolvimento das localidades. […]
Crise nas Finanças Municipais: Déficits Disparam e Cenário Preocupa
Levantamento feito pela CNM aponta que 2.362 cidades registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023. Destas, 260 estão no Estado de São Paulo. No ano passado eram apenas 31 cidades paulistas. Um quadro fiscal alarmante está se desenhando nos municípios brasileiros e as cidades paulistas estão no mesmo patamar com a situação financeira […]
Mobilização Municipalista reúne prefeitos e lideranças em prol da Reforma Tributária
Encontro durou dois dias e foi organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da Associação Paulista de Municípios (APM) A semana em Brasília foi de união e defesa de uma Reforma Tributária justa aos municípios. Esse é o saldo da Mobilização Municipalista que foi organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio […]
Mobilização Municipalista reunirá mais de 1,5 mil prefeitos e gestores municipais em Brasília a partir desta terça-feira
Evento convocado pela CNM e com apoio da APM fará grande defesa de uma reforma tributária justa e de acordo com os interesses dos municípios Começa nesta terça-feira (15/8) em Brasília uma grande mobilização de lideranças municipalistas de todo o País pela defesa das pautas dos gestores locais na Reforma Tributária que será analisada pelo […]
Municípios podem perder receita com dados do novo Censo
APM e CNM demonstram preocupação com números apresentados pelo IBGE, que poderão impactar diretamente nos recursos transferidos aos municípios, como o FPM O movimento municipalista ainda analisa com atenção os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao Censo 2022. Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Associação […]
Lideranças municipalistas realizarão mobilização em Brasília pela Reforma Tributária
Ação nos dias 15 e 16 foi convocada pela Confederação Nacional dos Municípios e tem apoio da APM Lideranças municipalistas de todo o País farão uma grande mobilização em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto, pela defesa das pautas dos gestores locais na Reforma Tributária que será analisada pelo Senado neste mês. O […]