O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu no último dia 22/9 as inscrições para a nova turma do curso a distância “Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021”, oferecido gratuitamente pela plataforma EPCPlay.

Trata-se de um curso completo, cuidadosamente estruturado para apoiar gestores públicos e servidores na compreensão e aplicação da nova legislação de licitações, alinhada com a jurisprudência do TCESP, com objetivo de fortalecer a gestão e promover a boa governança. Com navegação interativa e recursos de gamificação, a formação alia conteúdo técnico de qualidade a uma experiência dinâmica e envolvente, com possibilidade de interação pelo fórum da plataforma e com uma live prevista para o fim do curso.

O lançamento do curso aconteceu durante um encontro do TCESP direcionado a servidores com o tema ‘Formação QualificAÇÃO Licitações’. De maneira simultânea e presencial em quatro municípios paulistas, o evento teve como objetivo promover uma capacitação estrutura sobre a nova Lei de Licitações (14.133/2021) e capilarizada no estado de São Paulo. No período da manhã, foram abordados os aspectos gerais da Lei e, na parte da tarde, a jurisprudência e os principais apontamentos do TCE.

As inscrições para o curso EAD podem ser feitas até o dia 6 de outubro pelo site http://go.tce.sp.gov.br/nllc2025. O prazo de conclusão da trilha é 15 de dezembro. Antes da data, haverá uma live com tira-dúvidas e de encerramento, com todos os instrutores das capacitações presenciais.

A iniciativa tem apoio institucional da Associação Paulista de Municípios (APM). A Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi instituída com o compromisso de capacitar e aperfeiçoar aos servidores e gestores públicos, prestar auxílio na realização dos concursos públicos, ministrar cursos, palestras, promover conferências, seminários, bem como outros eventos afins, além de desenvolver atividades de pesquisas, estudos, cursos de extensão e proporcionar cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu.

📌 Informações gerais

• Inscrições gratuitas: de 22/09 a 06/10/2025
• Acesso ao curso: de 22/09 a 15/12/2025
• Modalidade: Online na plataforma Moodle – EPCPlay
• Encontro ao vivo online: 4/12, das 10h00 às 12h00
• Público-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCESP, gestores públicos e demais interessados

🔗 Inscreva-se: http://go.tce.sp.gov.br/nllc2025

*Com informações da assessoria do TCESP