Associação participou de reunião com gestores estaduais para discutir o assunto
A correta gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo é uma questão que merece atenção por parte dos prefeitos e lideranças paulistas. Embora haja uma Política Nacional sobre o assunto, muitas cidades ainda não fazem a correta destinação do lixo. Para auxiliar os gestores nesta questão crucial, a Associação Paulista de Municípios irá criar eventos, capacitações e soluções envolvendo a gestão de resíduos sólidos.
No último dia 28 de junho, a APM foi representada pelo consultor Edison Martinez em uma reunião do Comitê de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). Participaram do encontro representantes do Governo do Estado e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
Durante o encontro, Edison, que é especialista no assunto e também Consultor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Organização Pan-Americana de Saúde e Confederação Nacional de Municípios (CNM), fez uma apresentação abordando o tema. De acordo com o especialista, o assunto ainda não está sendo enfrentado com a atenção devida por parte das cidades.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos estipulou que o fim das práticas de disposição final em lixões e aterros controlados deve acontecer até 2024. No entanto, atualmente 255 municípios de São Paulo ainda fazem a disposição final em aterros de valas, podendo causar problemas ambientais, jurídicos, sociais e, principalmente, de saúde pública.
A situação foi confirmada em fiscalização-surpresa realizada no último dia 27 de junho pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 267 cidades paulistas. Segundo a instituição, mais da metade dos municípios (53,18%) visitados ainda mantém pontos de descarte irregular de lixo. Apesar de obrigatória por lei, a coleta seletiva ainda não foi regulamentada em aproximadamente 40% das cidades verificadas. Em quase metade dessas Prefeituras (47%), esse sistema de coleta representa apenas até 25% do total de lixo produzido.
Preocupado com esse problema, o presidente da APM, Fred Guidoni, anunciou que a Associação está elaborando cursos e capacitações sobre o assunto para seus associados. “A correta gestão de resíduos sólidos deve ser uma das prioridades de qualquer prefeito neste momento. Por isso, vamos oferecer ferramentas e estudos para que os gestores enfrentem esse grande desafio, além de colocar toda a força institucional da Associação Paulista de Municípios para a interlocução com o Estado e União. Nas próximas semanas anunciaremos um cronograma de atividades presenciais e on-line”, completou.