Na última quinta-feira, dia 22, o auditório da APM – Associação Paulista de Municípios – recebeu diversos profissionais para o curso Mandado de Segurança, ministrado por Antonio Sergio Baptista, Maria Fernanda Pessatti Toledo e Claudia Rattes La Terza Baptista.
A abertura do curso foi feita pelo presidente da APM, Marcos Monti, que deu boas vindas a todos e falou sobre o trabalho da APM, entidade que completará 61 anos de existência dentro de alguns dias. “A APM foi criada para auxiliar os municípios. Dentre as atividades oferecidas, utilizamos esse espaço para realizar diversos cursos, propiciando aos gestores públicos mais informação e mais conhecimento”.
O presidente da APM aproveitou a oportunidade para convidar os participantes do curso para o 10º CBTIM – Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação para os Municípios, que ocorrerá de 3 a 5 de novembro, no Shopping Frei Caneca, em São Paulo. “Sabemos que as ferramentas de tecnologia estão aí para auxiliar e está mais do que provado que toda gestão que utiliza dessas ferramentas consegue melhorar a arrecadação, ter um melhor controle. Aqueles que quiserem participar estão convidados. No mais, espero que vocês saiam do curso enriquecidos com conhecimento para que possam aplicar no dia a dia, no seu trabalho, na sua profissão. A APM está sempre de portas abertas”.
Dr. Sergio Baptista também reforçou o convite para o CBTIM. “A cada dia, a informática vai se tornando quase que uma necessidade vital; não podemos mais viver sem ela. É por isso que estamos na 10º edição desse Congresso e é importante a presença de vocês técnicos para que consigam receber novas informações”.
Durante o seminário, os palestrantes falaram sobre: o Instituto do Mandado de Segurança e a Administração Pública, a nova Lei do Mandado de Segurança – Lei 12.016/2009, a Lei de Responsabilidade Fiscal – Aspectos Gerais e Fundamentais e as Inovações na Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 131/2009.
Depoimentos
Confira abaixo o depoimento de alguns participantes sobre o curso:
Marcio Donizete Batista, vereador de Mirassolândia – “O curso é muito importante, pois a população tem que estar ciente de onde é usado o recurso do município, o que é destinado; e os parlamentares também precisam ter mais cuidado e mais consciência de onde se aplica. Todos deveriam fazer porque, às vezes, por falta de informação, a pessoa erra; então, nesse caso, tem sempre uma oportunidade de renovar e fazer correto”.
Renata Madureira, diretora jurídica da Câmara Municipal de Itapeva – “Gostei muito. Gostaria também de cursos sobre licitações, improbidade e sindicância”.
Rafael Ferreira, assessor jurídico da Prefeitura de Caconde – “Achei muito bom, bem esclarecedor. Eu não estava sabendo dessa nova lei que mudou, dos remédios, do mandado de segurança com relação à obrigatoriedade de cumprir a liminar. Foi muito bom. Sugiro como tema de um próximo curso a regularização de terrenos; Caconde tem bastante loteamento irregular”.
Helena Marquesuti, advogada de Itapeva – “Gostei muito do curso, os temas foram bem expostos, tiramos nossas dúvidas, principalmente sobre a nova lei; gostei bastante. Os cursos são importantes. O profissional precisa se reciclar”.