No auditório principal do 65º Congresso Estadual de Municípios, o tema “Consórcio e regionalização – a união construindo futuros” encerrou o segundo dia de eventos, já na noite de quarta-feira (10), no Taiwan Centro de Eventos.
O coordenador de projetos da Oficina Municipal, Eder Brito, falou da história de mais de 20 anos da Konrad Adenauer (KAS), que é uma fundação política alemã, independente e sem fins lucrativos. Ele destacou a importância do trabalho em conjunto. “Além de apoiar a assembleia de prefeitos, nós temos trabalhado para fortalecer os colegiados técnicos. Trabalhando juntos podemos padronizar os portes de fiscalização tributária e apoiar câmaras técnicas de educação”, ressaltou.
Fernando Tomaselli, diretor executivo do Cimvi (Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí) e ex-prefeito de Rio dos Cedros-SC, trouxe o tema “governança regionalizada”. “A dificuldade da manifestação pública se dá pelo tamanho do município. Sugiro os consórcios como um ótimo plano para a gestão dos governos, pois é um agente extrínseco, que não deve ser visto como projeto fora dos investimentos dos municípios”, explicou.
Cleones Hostins, ex-presidente do colegiado de consórcios públicos da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), afirmou que os consórcios podem contribuir com o modelo de cidade que todos querem e imaginam no futuro. “Quando pensamos em contribuir para algo regional, 90% dos envolvidos tem noção disso. Não existe modelo perfeito de consórcio por região, porém, independente dos mecanismos usados, isso tem que ser positivo”, salientou.
A consultora de políticas públicas do Sebrae-SP, Edna Claudino Diniz, pontuou a redução de habitantes em municípios paulistas com menos de 20 mil habitantes, reforçando que 93% das cidades de São Paulo estão associadas a consórcios. “Coloquem um olhar para isso. São Paulo já criou o SP+Consórcios e devemos observar o desenvolvimento do consórcio publico”, destacou.
Alexandre Araújo, prefeito de Aguaí, trouxe pontos positivos dos recursos utilizados no consórcio em sua cidade, que conta com um hospital regionalizado que atende oito municípios da região. Já Oscar Gozzi, prefeito de Tarumã, encerrou completando que dos consórcios surgem possibilidades de se resolver problemas comuns. “Não discutimos política, pois cada município tem seu plano objetivo. Os consórcios precisam ser políticas de estado, pois, desta forma, os recursos públicos seriam muito melhor aplicados”, concluiu.
Texto: Nestor Ferreira, estagiário UNIFAE