Ferramenta disponibiliza dados estratégicos que podem monitorar e embasar políticas públicas
O Governo de São Paulo lançou neste mês o Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência, uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). A plataforma centraliza dados demográficos, educacionais, de emprego e outros indicadores em todo o estado de São Paulo.
O objetivo da ferramenta é estabelecer um amplo banco de dados aos gestores públicos, para fundamentar políticas públicas mais eficazes e inclusivas, além de acompanhar as políticas ofertadas pela SEDPcD. O sistema oferece informações detalhadas por município através de indicadores, relatórios e painéis, possibilitando a tomada de decisões regionais mais estratégicas. Além disso, funciona como uma fonte de pesquisa para profissionais e estudiosos na área, alinhada às diretrizes da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
De acordo com os últimos dados disponíveis, o Estado de São Paulo possui uma população estimada de 3,3 milhões de pessoas com deficiência, sendo 1,2 milhão de homens e 2,1 milhões de mulheres. Destes, 1,6 milhão possuem deficiências visuais, 1,1 milhão têm deficiências físicas, 592 mil apresentam deficiências auditivas e 682 mil são diagnosticados com deficiências intelectuais.
No âmbito profissional, desde 2020, houve mais de 110 mil admissões de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Destas, 40% têm deficiências físicas, 18% auditivas, 18% visuais, 15% intelectuais e 3% múltiplas. Setores como serviços (51%), comércio (25%), indústria (19%), construção (4%) e agricultura (1%) representam os principais locais de admissão.
Na Educação Básica, até 2022, o estado registrou 243,8 mil alunos com deficiência. Destes, 43,9% têm deficiências intelectuais, 29,5% autismo, 13,6% deficiências físicas, 5,3% deficiências múltiplas, 3,3% baixa visão, 2,1% deficiências auditivas, 1,8% surdez e 0,4% cegueira. Na Educação Superior, há 15.356 alunos com deficiência – 34,7% físicas, 29,2% baixa visão, 12,4% auditivas, 6,3% intelectuais, 6,2% Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), 4,4% cegueira, 3,9% superdotação, 2,3% surdez e 0,6% surdocegueira.
O Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com todos os dados disponíveis para análise dos gestores públicos, está disponível em observatoriodeficiencia.sp.gov.br.
*Com informações do Governo do Estado