Marcelo Barbieri enfatizou que medidas para estimular veículos não poluentes são necessárias, mas municípios com até 50 mil habitantes perderão muitos recursos com medida, caso projeto do Estado seja aprovado como está

O Presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcelo Barbieri, concedeu entrevista nesta terça-feira ao SP1, da TV Globo, onde falou sobre o Projeto de Lei do Governo do Estado que prevê a isenção do pagamento do IPVA a veículos híbridos. A proposta deve ser votada ainda nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa.

Pelo texto, os automóveis que são menos poluentes não pagariam o imposto em 2025 e 2026. A partir de 2027, o imposto voltaria a ser cobrado gradualmente, até chegar em 4% – valor atual – em 2030. Em outubro de 2023, o Executivo Estadual vetou um projeto de lei parecido, mas que incluía veículos elétricos.

De acordo com Barbieri, a principal questão com a atual versão do projeto é que, além da não inclusão dos veículos elétricos, a isenção poderá prejudicar as finanças dos municípios menores do Estado, com até 50 mil habitantes, bastante dependentes da arrecadação do IPVA (80% do valor do imposto é dividido entre o Estado e as cidades).

Barbieri enfatizou que, embora o incentivo a veículos não poluentes seja necessário, os municípios não podem ser prejudicados com um corte de recursos tão intenso. “Eu sou a favor de fortalecer os carros híbridos e impedir as emissões, mas o problema é você dividir isso de maneira igual entre estado e município não é justo, você tira esse recurso, é muito dinheiro para o municípios”, afirma.

“Então, o que eu defendo, eu luto: vamos fazer uma compensação, vamos pegar um município de x mil habitantes e ele vai ter uma compensação, pode fazer, inclusive, modulada favorecendo os menores”, completou.

Confira a matéria completa aqui.