APM e CNM demonstram preocupação com números apresentados pelo IBGE, que poderão impactar diretamente nos recursos transferidos aos municípios, como o FPM
O movimento municipalista ainda analisa com atenção os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao Censo 2022. Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Associação Paulista de Municípios (APM), os dados não representam com fidedignidade a realidade do país e impactam diretamente nos recursos transferidos aos Entes locais, especialmente em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a diversos programas federais que consideram o porte populacional.
Segundo os dados oficialmente publicados, foram detectados desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva, o que na avaliação de técnicos que auxiliam as entidades, podem apontar para erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal.
A realização do Censo 2022 contou com diversos problemas, muitos deles apontados por gestores municipais desde o início do processo, como adiamentos, pagamentos em atraso dos recenseadores, falta de qualificação de pessoal e estrutura por parte do IBGE, o que podem ter sido decisivos para influenciar no resultado final do trabalho.
Novo levantamento em 2025
Uma das pautas do movimento municipalista, que está sendo levado ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, é a necessidade de uma nova contagem populacional já em 2025, para levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento, evitando prejuízos financeiros aos municípios.
Embora os maiores esforços do IBGE na elaboração do Censo tenham se concentrado em São Paulo, a APM acompanha a CNM na preocupação com os resultados e os efeitos que podem gerar na arrecadação dos municípios, especialmente os menores. “O movimento municipalista tem trabalhado para evitar as consequências imediatas desses novos números, como a aprovação da Lei Complementar 198/2023, que mantém os coeficientes do FPM de Municípios com redução populacional, mas é preciso previsibilidade e planejamento na elaboração de um projeto tão importante quanto o Censo”, analisa o presidente da APM, Fred Guidoni.