Municípios têm até o dia 31 de maio para enviar propostas de assistência financeira suplementar do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Podem participar da seleção municípios de regiões metropolitanas das capitais que tenham população igual ou superior a 200 mil habitantes, conforme Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente ao ano de 2000.
Os projetos devem contemplar ações de formação inicial e continuada de educadores e coordenadores locais do programa; aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos matriculados; pagamento de educadores, pessoal de apoio, coordenadores locais e, excepcionalmente, locação de espaço físico e aquisição de material de consumo. Todos os projetos serão submetidos à Secretaria-Geral da República para aprovação.
Os municípios beneficiados deverão entrar com contrapartida mínima de 1% do valor do projeto. São responsáveis, ainda, pela gestão do programa, cessão de espaço físico para funcionamento integral do programa, fornecimento do material de consumo e organização de acervos para bibliotecas.
Ao governo federal, cabe o pagamento do incentivo aos alunos e dos salários dos professores, assistentes sociais, orientadores, educadores profissionais e gestores; produção e distribuição do material didático; aquisição de computadores para os laboratórios de informática; e formação inicial e continuada dos profissionais envolvidos com o programa. O Projovem tem capacidade para atender 200 mil alunos até dezembro deste ano. Até agora, 93 mil jovens estão matriculados em todas as capitais.
O programa, que foi implantado em julho de 2005, oferece a chance de retorno aos estudos e de aprendizado de uma profissão. Os alunos recebem um incentivo mensal de R$ 100, desde que cumpram 75% de freqüência às aulas e atividades previstas. Ao fim do curso, após submetidos a uma avaliação nacional, recebem certificados de conclusão do ensino fundamental e de formação profissional inicial.
