Ativação da internet 5G é liberada em todos os municípios do Estado nesta segunda-feira (4)
Anatel autorizou operadoras a prestar serviço em todos os 645 municípios paulistas. Gestores precisam agilizar “lei das antenas” para viabilizar implantação local A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou nesta segunda-feira (4) a ativação da internet 5G em todos os 645 municípios paulistas. Este é o primeiro passo para a chegada do 5G às localidades […]
TCESP realiza nesta semana seminário sobre escolas em tempo integral
Encontro acontece na sede da Corte, em São Paulo, e tem inscrições abertas, presenciais e virtuais O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove nos dias 22 e 23 um seminário sobre escolas em tempo integral. Durante o encontro, que acontece na sede da Corte, na capital, especialistas vão discutir os desafios […]
Movimento Municipalista pleiteia tramitação no Senado de PEC do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios
Proposta foi protocolada pelo Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e contou com apontamentos da CNM e associações municipalistas O Movimento Municipalista está iniciando a coleta de assinaturas de parlamentares para a apresentação da PEC do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios, protocolada pelo Senador Jader Barbalho (MDB/PA) a partir de sugestão e […]
APM oficia Ministério da Educação e FNDE solicitando meios de estancar queda alarmante de recursos dos municípios paulistas em 2024 com redistribuição das cotas do Salário-Educação
Decisão do STF redistribuirá recursos a partir de 2024. São Paulo e seus 645 municípios serão os mais prejudicados, com perdas conjuntas de mais de R$ 4 bilhões A Associação Paulista de Municípios (APM) enviou ofícios ao ministro da Educação, Camilo Santana, e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo […]
APM apoia o Ministério Público de SP na luta pela igualdade racial e convoca prefeitos e prefeitas das cidades paulistas para adesão do Pacto Coletivo
Evento por Cidades Antirracistas acontece no próximo dia 28, data em que os municípios ainda podem aderir ao projeto O Ministério Público de São Paulo (MPSP) realiza no próximo dia 28/11, em sua sede em São Paulo, o evento Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas. A Associação Paulista de Municípios apoia a iniciativa e seu presidente, […]
Uninove lança cursos de MBA com foco em Controle Externo e Cidades Inteligentes
Professor Dimas Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas, é o coordenador das novas especializações A Universidade Nove de Julho (Uninove) acaba de abrir inscrições para dois novos cursos de pós-graduação lato sensu nas áreas de Controle Externo e Cidades Inteligentes. As especializações MBA trazem temas atuais dessas áreas e têm possibilidade de bolsas de estudos […]
Prefeitos podem inscrever projetos locais para o Novo PAC
Primeira etapa de inscrições tem prazo até o dia 10 de novembro, para obras nas áreas de saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos Os prefeitos e prefeitas dos 645 municípios de São Paulo já podem realizar as inscrições de obras fundamentais para suas regiões nos editais do Novo PAC, programa do […]
Presidente da APM participa de debate sobre Reforma Tributária em Araraquara e defende mais recursos aos municípios
Evento organizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (Concen) reuniu especialistas e gestores nesta sexta-feira (27) O presidente da APM, Fred Guidoni, participou, na manhã desta sexta-feira (27), de um debate promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (Concen) sobre a Reforma Tributária. O encontro […]
Municípios terão redução de alíquota do INSS até 2027
Os Municípios com até 142,6 mil habitantes serão beneficiados com redução de 20% para 8% de contribuição da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios. A mudança está no projeto de lei, aprovado na noite do dia 25 de setembro, pelos senadores. O projeto prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da […]
Municípios agora participam do Conselho da Federação
Instalação do novo conselho aconteceu na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Planalto No último dia 25 de outubro, um marco histórico para o municipalismo brasileiro ocorreu com a instalação do Conselho da Federação, presidido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este órgão, idealizado para promover a colaboração entre o governo federal, os governadores […]
Governo sanciona recomposição do FPM e compensação do ICMS
Uma das principais pautas da mais recente Mobilização Municipalista, Lei Complementar 201/2023 foi sancionada na terça-feira, dia 24/10 O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24) a Lei Complementar 201/2023, que recompõe o Fundo de Participação dos Municípios e antecipa a compensação do ICMS. O pleito de prefeitos de todo o País foi uma das principais […]
APM participa da solenidade de instalação do Conselho da Federação
Órgão de natureza consultiva, cuja primeira reunião acontece nesta quarta-feira (25/10), contará com representantes do Movimento Municipalista O presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni, participará nesta quarta-feira (25/10), às 10 horas, da cerimônia de Instalação do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, em Brasília. O órgão federal de natureza consultiva tem a […]