Novo Minha Casa, Minha Vida tem mudanças conquistadas pelo movimento municipalista
APM, CNM e outras entidades asseguraram o atendimento habitacional em todos os Municípios brasileiros com déficit e que os terrenos doados pela União sejam destinados à política habitacional, sob a gestão dos Municípios O movimento municipalista conquistou importantes mudanças no principal programa habitacional do País, o Minha Casa, Minha Vida. O projeto sancionado pela Presidência […]
Entidades municipalistas defendem mais recursos da União para pagamento do piso da Enfermagem
Decisão do STF limita o pagamento do piso ao valor repassado pelo Governo Federal. Municípios de menor porte terão mais dificuldade em pagar o novo valor As entidades municipalistas defendem mais apoio financeiro por parte do Governo Federal para que gestores consigam pagar o piso da Enfermagem, aprovado em abril pelo Congresso Nacional. No final […]
APM participa de debate sobre Reforma Tributária em Brasília
Encontro realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu mais de 500 gestores municipais e o relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) A Associação Paulista de Municípios, na figura de seu presidente, Fred Guidoni, participou, em Brasília, de encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para debater a Reforma Tributária e os impactos […]
XXIV Marcha: CNM abre inscrições durante lançamento da maior mobilização municipalista do mundo
O maior evento mundial do municipalismo em número de autoridades já está com inscrições abertas. Desde segunda-feira, 5 de dezembro, gestores, vereadores e demais agentes municipais de todo o país podem confirmar suas presenças na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no site da CNM. O encontro está marcado para os dias 27 a […]
PEC do 1,5% do FPM coleta assinaturas necessárias para tramitar na Câmara
O movimento municipalista conseguiu coletar as assinaturas necessárias para que a matéria que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março possa tramitar na Câmara dos Deputados. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades do movimento para […]
Mobilização: CNM reúne prefeitos por promulgação da PEC 122 e avanço de pauta que viabiliza piso da enfermagem
Amanhã, dia 18 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma Mobilização Municipalista que deve reunir em Brasília cerca de 500 gestores municipais. Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em 1,5% do […]
Nota técnica da CNM orienta sobre a prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Para orientar os gestores municipais na elaboração correta da prestação de contas da verba federal transferida no âmbito da Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, a área da Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a Nota Técnica 22/2022 – Lei Aldir Blanc: prestação de contas e Relatório de Gestão Final. O documento está […]
CNM convoca mobilização em 5 de julho contra aumento de despesas e redução de receitas dos Municípios
No dia 5 de julho, em Brasília, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca todos os gestores locais a participarem de grande mobilização de gestores municipais em função das pautas em vias de implementação ou a serem votadas que terão, segundo a entidade, um impacto financeiro superior a R$100 bilhões por ano para os Municípios […]
CNM e APM propõem colaboração ao Instituto Butantan em prol da vacinação contra a Covid-19
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Associação Paulista de Municípios (APM) propuseram ao presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, colaboração para parcerias e compartilhamento de informações que auxiliem na vacinação contra a Covid-19 em todo o Brasil. O encontro virtual ocorreu na tarde desta terça-feira, 8 de junho. O presidente da CNM, […]