Itapira e Espírito Santo do Pinhal inovam no transporte de pacientes da saúde
Cidades incluem como alternativa ao transporte na saúde, o ônibus coletivo intermunicipal Os pacientes de Itapira e de Espírito Santo do Pinhal contarão, a partir de 2024, com uma alternativa a mais para as consultas de saúde em São Paulo e Campinas: a utilização os ônibus coletivos das linhas convencionais da Santa Cruz. Em Itapira, […]
Finanças Municipais: gestores municipais precisam atentar ao preenchimento correto de informações como restos a pagar
Para definir qual procedimento deve ser aplicado, prefeitos e secretários precisam considerar se o bem ou serviço foi entregue (RAP processados) ou não (RAP não processados) Atenção, gestores municipais: com o final do exercício financeiro de 2023, é preciso se atentar à prestação de contas. Como alerta a Confederação Nacional de Municípios, é comum que […]
Nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Campos Machado
Com profundo pesar e imenso respeito, a Associação Paulista de Municípios lamenta informar o falecimento do ex-deputado estadual Campos Machado. Campos Machado foi uma figura emblemática na política municipalista, dedicando sua vida e carreira ao desenvolvimento e fortalecimento dos municípios no Estado de São Paulo. Sua trajetória política, marcada por 8 mandatos consecutivos na Assembleia […]
Entrevista Exclusiva – Governador Tarcísio de Freitas discute privatização da Sabesp e planos futuros
Em entrevista exclusiva à Revista Municípios de São Paulo, da APM, o governador Tarcísio de Freitas fala sobre a privatização da Sabesp e revela os projetos de desenvolvimento que serão desencadeados em 2024 Celebrando a edição de número 100 da revista Municípios de São Paulo, o mês de dezembro de 2023 marca um momento especial […]
A Revista Municípios de São Paulo comemora, nos 75 anos da Associação Paulista de Municípios, a sua edição de número 100
Da edição número 1, marcada pela entrevista com o Governador Geraldo Alckmin, até a centésima publicação, que volta ao Palácio dos Bandeirantes para entrevistar o Governador Tarcísio de Freitas, foram anos de mudanças e desafios, tanto na própria APM, no país, no mundo e também na própria revista. O primeiro número, lançado em 2003, contou […]
Estado propõe aumento no repasse às prefeituras para alimentação escolar
Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, 493 têm convênio com a Secretaria da Educação para gerenciamento da merenda A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou que deverá aumentar a verba destinada à alimentação escolar de estudantes matriculados em unidades da rede em 493 municípios paulistas para 2024. Nessas cidades, os […]
Calendário do IPVA 2024 começa em 11 de janeiro
Imposto, fundamental para os municípios, pode ser quitado à vista, com desconto de 3%, ou em até cinco parcelas A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado divulgou o calendário de vencimentos de 2024 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), uma das principais fontes de arrecadação dos municípios. De acordo com o […]
Gestores públicos precisam ficar atentos a prazos de preenchimento dos sistemas de informação do Suas e execução de recursos Covid-19
Os gestores públicos municipais precisam ficar atentos aos prazos para preenchimento de informações no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A prestação de contas é obrigatória de acordo com a Constituição, por isso é importante realizar os procedimentos legais, sob pena de Tomada de Contas Especial com a ocorrência de suspensão de repasse de recurso, […]
Municípios têm até segunda-feira (11/12) para enviarem planos de ação da Lei Aldir Blanc
De acordo com Ministério da Cultura, serão destinados mais de R$ 302 milhões para os 645 municípios paulistas na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Termina nesta segunda-feira (11/12) o prazo para os gestores públicos municipais enviarem os planos de ação para receberem recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à […]
No dia 13, APM realiza webinar sobre PPPs e concessões em municípios e consórcios
Participam do evento a Desenvolve SP e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), às 10, ao vivo, no canal do YouTube da instituição A Associação Paulista de Municípios, por meio da APM Soluções, realiza no próximo dia 13 de dezembro, às 10 horas, um webinar sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões em […]
Governo Federal veta artigo que reduz contribuição do RGPS por parte dos municípios; Movimento Municipalista pedirá ao Congresso derrubada da decisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelecia a redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil habitantes. O Movimento Municipalista pedirá à […]
Com apoio da APM na mobilização de gestores, municípios aderem ao Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas
Evento na sede do MPSP na última terça-feira (28/11) marcou formalização do documento Gestores públicos municipais de todo o Estado lotaram no último dia 28/11 o Auditório Queiroz Filho, na sede do Ministério Público de São Paulo, para oficializar a adesão de 63 municípios ao Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas. A iniciativa do MPSP fomenta […]