Itapira e Espírito Santo do Pinhal inovam no transporte de pacientes da saúde

Cidades incluem como alternativa ao transporte na saúde, o ônibus coletivo intermunicipal Os pacientes de Itapira e de Espírito Santo do Pinhal contarão, a partir de 2024, com uma alternativa a mais para as consultas de saúde em São Paulo e Campinas: a utilização os ônibus coletivos das linhas convencionais da Santa Cruz. Em Itapira, […]

Nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Campos Machado

Com profundo pesar e imenso respeito, a Associação Paulista de Municípios lamenta informar o falecimento do ex-deputado estadual Campos Machado. Campos Machado foi uma figura emblemática na política municipalista, dedicando sua vida e carreira ao desenvolvimento e fortalecimento dos municípios no Estado de São Paulo. Sua trajetória política, marcada por 8 mandatos consecutivos na Assembleia […]

Estado propõe aumento no repasse às prefeituras para alimentação escolar

Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, 493 têm convênio com a Secretaria da Educação para gerenciamento da merenda A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou que deverá aumentar a verba destinada à alimentação escolar de estudantes matriculados em unidades da rede em 493 municípios paulistas para 2024. Nessas cidades, os […]

Calendário do IPVA 2024 começa em 11 de janeiro

Imposto, fundamental para os municípios, pode ser quitado à vista, com desconto de 3%, ou em até cinco parcelas A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado divulgou o calendário de vencimentos de 2024 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), uma das principais fontes de arrecadação dos municípios. De acordo com o […]

Gestores públicos precisam ficar atentos a prazos de preenchimento dos sistemas de informação do Suas e execução de recursos Covid-19

Os gestores públicos municipais precisam ficar atentos aos prazos para preenchimento de informações no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A prestação de contas é obrigatória de acordo com a Constituição, por isso é importante realizar os procedimentos legais, sob pena de Tomada de Contas Especial com a ocorrência de suspensão de repasse de recurso, […]

No dia 13, APM realiza webinar sobre PPPs e concessões em municípios e consórcios

Participam do evento a Desenvolve SP e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), às 10, ao vivo, no canal do YouTube da instituição A Associação Paulista de Municípios, por meio da APM Soluções, realiza no próximo dia 13 de dezembro, às 10 horas, um webinar sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões em […]

Governo Federal veta artigo que reduz contribuição do RGPS por parte dos municípios; Movimento Municipalista pedirá ao Congresso derrubada da decisão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelecia a redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil habitantes. O Movimento Municipalista pedirá à […]