Entidades municipalistas defendem mais recursos da União para pagamento do piso da Enfermagem
Decisão do STF limita o pagamento do piso ao valor repassado pelo Governo Federal. Municípios de menor porte terão mais dificuldade em pagar o novo valor As entidades municipalistas defendem mais apoio financeiro por parte do Governo Federal para que gestores consigam pagar o piso da Enfermagem, aprovado em abril pelo Congresso Nacional. No final […]
PEC do 1,5% do FPM coleta assinaturas necessárias para tramitar na Câmara
O movimento municipalista conseguiu coletar as assinaturas necessárias para que a matéria que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março possa tramitar na Câmara dos Deputados. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades do movimento para […]
Mobilização: CNM reúne prefeitos por promulgação da PEC 122 e avanço de pauta que viabiliza piso da enfermagem
Amanhã, dia 18 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma Mobilização Municipalista que deve reunir em Brasília cerca de 500 gestores municipais. Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em 1,5% do […]