O governador Geraldo Alckmin sancionou uma lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), de autoria do deputado João Caramez (PSDB), transformando 20 cidades paulistas em Municípios de Interesse Turístico (MIT).
Conforme a Lei do deputado Caramez, cada uma das cidades classificadas como MIT irá receber benefícios, como a verba anual de R$ 550 mil a ser investida em obras e ações de fomento ao turismo, como melhoria de ruas, infraestrutura em geral, iluminação e revitalização de pontos de interesse.
Alckmin afirmou que até o fim do ano, 120 municípios que se candidataram e cumprem os requisitos legais irão receber o título.
O governo do estado espera que esses recursos sejam liberados ainda em 2017.
“Turismo é aproximação de pessoas de culturas diferentes, respeito à diversidade e também ajuda a distribuir renda”, declarou o governador durante a cerimônia.
Associação dos Municípios de Interesse Turístico – AMITESP
Os Municípios de Interesse Turístico estão reunidos na Associação dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo (AMITESP), cujo objetivo é defender as causas desses entes locais e dar suporte a eles.
A entidade é presidida por Daniela de Cássia Santos Brito, prefeita de Monteiro Lobato, ex-secretária Municipal de Turismo e Cultura e membro da diretoria da APM.
A presidente da AMITESP afirma que é importante os prefeitos estarem à frente do debate sobre a questão turística nos municípios.
“A NOSSA INTENÇÃO COM A AMITESP É QUE OS PREFEITOS SEJAM PROTAGONISTAS”, AFIRMA DANIELA.
Os primeiros 20 Municípios de Interesse Turístico são Agudos, Barretos, Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Sales, Santa Isabel, Santo Antonio da Alegria, Tapiraí e Tatuí.
Como funciona
Qualquer cidade pode requerer o título de MIT, desde que tenha aptidão para o setor e atenda algumas exigências previstas na Lei, como possuir meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e de informação turística. Também deve ter capacidade de atender a população fixa e flutuante, quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos.
Os municípios também devem ter, segundo o autor da propositura, João Caramez, o Conselho Municipal de Turismo criado por Lei especifica e aprovada pela câmara de Vereadores. Após a apresentação do projeto de lei, feita por meio de um deputado, a documentação da cidade é encaminhada para a Secretaria Estadual do Turismo.
A pasta e seus técnicos avaliam a validade da proposta. Se for aprovada, a Secretaria informa a Assembleia que pode votar o projeto. Aprovado, ele é encaminhado ao governador, que o sanciona como Lei.
Geração de emprego e aquecimento da economia local
O turismo no Estado movimenta até 56 setores da economia. Gera um milhão de empregos diretos e dois milhões indiretos. São Paulo é único Estado com políticas públicas voltadas à atividade turística, tratado como vetor de desenvolvimento social e econômico. O modelo possibilita estar na vanguarda do turismo nacional.
Por isso, a preocupação em desenvolver uma política de fomento por meio da destinação de recursos do Tesouro estadual, através do Fundo DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), para 70 municípios estâncias.
Quase R$ 1,2 bilhão foi investido em 1.461 convênios para obras e ações de interesse turístico entre 2011 e 2016.
Monteiro Lobato: foco no turismo rural
A cidade administrada pela presidente da AMITESP fica a 132 km da capital paulista, na Serra da Mantiqueira.
Com um pouco mais de quatro mil habitantes, Monteiro Lobato tem uma economia baseada na produção agropecuária, sobretudo a leiteira, e no turismo.
A atividade turística, segunda a prefeita Daniela de Cássia Santos Brito, “ganhou força após sítios e fazendas serem transformadas em opções para o turismo rural”.