O Tribunal de Contas da União, em cooperação com o Instituto Rui Barbosa e 26 Tribunais de Contas do Brasil, iniciou trabalho com o objetivo de obter e sistematizar informações sobre governança e gestão em saúde nas organizações da administração pública estadual e municipal.

Importante frisar que o trabalho conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

O trabalho consiste na aplicação de questionários eletrônicos a todos os conselhos de saúde (estaduais e municipais), todas as secretarias de saúde (estaduais e municipais) e todas as comissões intergestores bipartites (CIB). Assim, mais de 11 mil organizações públicas do Brasil terão a oportunidade de se autoavaliar e conhecer um conjunto de boas práticas que poderão contribuir para a melhoria dos serviços de saúde no país. Posteriormente, cada secretaria e conselho que responder o questionário receberá um relatório de diagnóstico (feedback) que poderá subsidiar suas ações de melhoria (mais detalhes do trabalho em www.tcu.gov.br/perfilgovsaude).

Os Conselhos e Secretarias de Saúde, estaduais e municipais, bem como as Comissões Intergestores Bipartites devem ter recebido um ofício com um código de acesso e orientações. Aqueles que ainda não receberam esse ofício devem entrar em contato com o suporte montado pela equipe dos Tribunais de Contas (em São Paulo o suporte é feito pelo e-mail sp.perfilgovsaude@tcu.gov.br).

A Associação Paulista de Municípios apoia essa iniciativa e faz votos que a totalidade dos municípios paulistas participe deste trabalho.