A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) vai realizar, entre os dias 15 e 18 de maio, a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB).

A primeira edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios aconteceu em maio de 1998 e foi marcada pela participação de quase 2,5 mil gestores.

Os prefeitos, no entanto, foram recebidos no Palácio do Planalto pela tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal com cachorros prontos para atacar, ao invés do presidente da República.

Em duas décadas de Marcha, as vitórias do movimento superam a marca de R$ 477 bilhões.

As conquistas não ficaram restritas aos valores destinados aos cofres municipais. O movimento municipalista ganhou força e a Marcha se consolidou como o maior evento político em número de autoridades no mundo.

Durante o 61º Congresso Estadual de Municípios, o presidente da APM, Carlos Cruz, fez um apelo para que todos compareçam à Marcha. Segundo ele, os municípios devem buscar uma maior participação na receita do país, uma vez que eles assumem serviços, principalmente na área da saúde, muito acima da receita recebida.

O vice-presidente da APM, Marcelo Barbieri, será o representante da nossa entidade na mobilização em Brasília. Barbieri espera que a participação dos prefeitos de São Paulo seja grande.

“A expectativa é de que os municípios saiam com decisões importantes com o apoio do Congresso Nacional e do Governo Federal”, afirma.

Uma das pautas que necessitam desse apoio é o veto imposto pela então presidente Dilma Rousseff em relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS), o que limitou a receita dos municípios.

Atualmente, o ISS é recolhido onde está a sede das operadoras financeiras. Com a mudança, que já havia sido aprovada na Câmara e no Senado, a cobrança do imposto passaria a ocorrer na cidade onde o serviço foi efetivamente prestado.

Em dezembro de 2016, o presidente Michel Temer vetou o artigo que tratava do assunto, surpreendendo muitos parlamentares.

Espera-se agora que o tema vá a votação dia 16 de maio, em meio à Marcha, o que irá aumentar a pressão sobre os congressistas.

“A Marcha é a grande oportunidade que temos para reverter o veto do ISS”, diz o presidente da APM, Carlos Cruz. “Por essa razão, visando o fortalecimento da reivindicação, convocamos os prefeitos e vereadores dos 645 municípios do Estado. No dia 15, todos à Brasília em favor da causa municipalista”.