Conquista do movimento municipalista: presidente Lula sanciona verba de compensação a perdas dos municípios
Após aprovação no Congresso, Governo Federal libera mais de R$ 4.3 bilhões para o FPM, R$ 2 bilhões para o FPE, e mais de R$ 8.7 bilhões para compensação do ICMS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (22), dois atos liberando um total de R$ 15,8 bilhões em recursos para os […]
Governo sanciona recomposição do FPM e compensação do ICMS
Uma das principais pautas da mais recente Mobilização Municipalista, Lei Complementar 201/2023 foi sancionada na terça-feira, dia 24/10 O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24) a Lei Complementar 201/2023, que recompõe o Fundo de Participação dos Municípios e antecipa a compensação do ICMS. O pleito de prefeitos de todo o País foi uma das principais […]
Municípios apresentam ajustes à Reforma Tributária
INOVAÇÃO
Mobilização Municipalista reúne prefeitos e lideranças em prol da Reforma Tributária
Encontro durou dois dias e foi organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da Associação Paulista de Municípios (APM) A semana em Brasília foi de união e defesa de uma Reforma Tributária justa aos municípios. Esse é o saldo da Mobilização Municipalista que foi organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio […]
Lideranças municipalistas realizarão mobilização em Brasília pela Reforma Tributária
Ação nos dias 15 e 16 foi convocada pela Confederação Nacional dos Municípios e tem apoio da APM Lideranças municipalistas de todo o País farão uma grande mobilização em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto, pela defesa das pautas dos gestores locais na Reforma Tributária que será analisada pelo Senado neste mês. O […]