Em discurso no Senado, presidente da APM alerta para a necessidade de solução rápida para desoneração da folha dos municípios

Imagem: TV Senado

Marcelo Barbieri participou de sessão de debates temáticos sobre a situação financeira das prefeituras nesta segunda-feira (13/5) ao lado de lideranças municipalistas de todo o País O presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcelo Barbieri, participou nesta segunda-feira (13) da sessão de debates temáticos do Senado Federal sobre a situação financeira das prefeituras. A reunião, […]

Municípios recebem recursos da integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023; confira os valores para as cidades paulistas

Parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023 será repassada até a próxima quarta-feira, dia 31 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Paulista de Municípios informam aos gestores paulistas que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e […]

Governo do Estado lança Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Ferramenta disponibiliza dados estratégicos que podem monitorar e embasar políticas públicas O Governo de São Paulo lançou neste mês o Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência, uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). A plataforma centraliza […]

TCESP realiza nesta semana seminário sobre escolas em tempo integral

Encontro acontece na sede da Corte, em São Paulo, e tem inscrições abertas, presenciais e virtuais O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove nos dias 22 e 23 um seminário sobre escolas em tempo integral. Durante o encontro, que acontece na sede da Corte, na capital, especialistas vão discutir os desafios […]

APM apoia o Ministério Público de SP na luta pela igualdade racial e convoca prefeitos e prefeitas das cidades paulistas para adesão do Pacto Coletivo

Evento por Cidades Antirracistas acontece no próximo dia 28, data em que os municípios ainda podem aderir ao projeto O Ministério Público de São Paulo (MPSP) realiza no próximo dia 28/11, em sua sede em São Paulo, o evento Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas. A Associação Paulista de Municípios apoia a iniciativa e seu presidente, […]

Prefeitos podem inscrever projetos locais para o Novo PAC

Primeira etapa de inscrições tem prazo até o dia 10 de novembro, para obras nas áreas de saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos Os prefeitos e prefeitas dos 645 municípios de São Paulo já podem realizar as inscrições de obras fundamentais para suas regiões nos editais do Novo PAC, programa do […]

Prefeituras do Estado têm até o dia 30 para aderirem ao programa UniversalizaSP

Iniciativa do Governo de SP prevê suporte técnico aos municípios que operam serviços de saneamento básico, com o objetivo de antecipar as metas de universalização do Novo Marco de Saneamento Os municípios paulistas que desejam aderir ao programa UniversalizaSP precisam fazer sua inscrição no sistema estadual até o próximo dia 30. A iniciativa do Governo […]

APM assina protocolo de práticas sustentáveis e passa a integrar a Rede SustentAção-SP

Objetivo é aperfeiçoar práticas e implementar programas e ações de sustentabilidade Rede sustentação No dia 28 de Setembro, a Associação Paulista de Municípios (APM) participou do evento que lançou a Rede SustentAção-SP, passando a integrá-la oficialmente por meio de assinatura de protocolo de intenções feita pelo seu presidente Fred Guidoni representado, na ocasião, pela conselheira […]

Mais de 60 Municípios ainda não regularizaram o cálculo VAAT de 2021

Prazo para regularização vai até 31 de agosto impactando o valor a receber em 2023. De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, 66 Municípios paulistas ainda não regularizaram seus dados contábeis do exercício de 2021 e, portanto, podem ficar de fora do cálculo do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) […]