Presidente da APM participa de solenidade federal de entrega de ambulâncias para o SAMU
O Presidente da APM, Marcelo Barbieri, participou nesta quinta-feira (4/7), em Salto, da Cerimônia do Governo Federal de entrega de 280 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu), o serviço gratuito para assistência de urgência e emergência em saúde. Os veículos vão fortalecer o atendimento em 248 municípios […]
Governo Federal anuncia alteração dos prazos do cronograma de emendas RP6
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) informou na última quarta-feira (27/3) um ajuste nas datas do Cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida – RP6 – Orçamento 2024, divulgado no portal Transferegov.br por meio do Comunicado nº 3/2024. A medida fez-se necessária, […]
Gestores públicos precisam ficar atentos a prazos de preenchimento dos sistemas de informação do Suas e execução de recursos Covid-19
Os gestores públicos municipais precisam ficar atentos aos prazos para preenchimento de informações no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A prestação de contas é obrigatória de acordo com a Constituição, por isso é importante realizar os procedimentos legais, sob pena de Tomada de Contas Especial com a ocorrência de suspensão de repasse de recurso, […]
Municípios têm até segunda-feira (11/12) para enviarem planos de ação da Lei Aldir Blanc
De acordo com Ministério da Cultura, serão destinados mais de R$ 302 milhões para os 645 municípios paulistas na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Termina nesta segunda-feira (11/12) o prazo para os gestores públicos municipais enviarem os planos de ação para receberem recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à […]
Conquista do movimento municipalista: presidente Lula sanciona verba de compensação a perdas dos municípios
Após aprovação no Congresso, Governo Federal libera mais de R$ 4.3 bilhões para o FPM, R$ 2 bilhões para o FPE, e mais de R$ 8.7 bilhões para compensação do ICMS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (22), dois atos liberando um total de R$ 15,8 bilhões em recursos para os […]
APM oficia Ministério da Educação e FNDE solicitando meios de estancar queda alarmante de recursos dos municípios paulistas em 2024 com redistribuição das cotas do Salário-Educação
Decisão do STF redistribuirá recursos a partir de 2024. São Paulo e seus 645 municípios serão os mais prejudicados, com perdas conjuntas de mais de R$ 4 bilhões A Associação Paulista de Municípios (APM) enviou ofícios ao ministro da Educação, Camilo Santana, e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo […]
Municípios devem prestar contas do uso de verbas federais de Assistência Social em 2022
Gestores públicos devem preencher em até 60 dias o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira (DSEFF) no SUASWeb Os gestores públicos já podem preencher o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira (DSEFF), instrumento para apresentação e validação da prestação de contas dos recursos do cofinanciamento federal da área de Assistência Social, referente ao exercício de 2022. De […]
Prefeitos podem inscrever projetos locais para o Novo PAC
Primeira etapa de inscrições tem prazo até o dia 10 de novembro, para obras nas áreas de saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos Os prefeitos e prefeitas dos 645 municípios de São Paulo já podem realizar as inscrições de obras fundamentais para suas regiões nos editais do Novo PAC, programa do […]
Municípios agora participam do Conselho da Federação
Instalação do novo conselho aconteceu na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Planalto No último dia 25 de outubro, um marco histórico para o municipalismo brasileiro ocorreu com a instalação do Conselho da Federação, presidido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este órgão, idealizado para promover a colaboração entre o governo federal, os governadores […]
Governo sanciona recomposição do FPM e compensação do ICMS
Uma das principais pautas da mais recente Mobilização Municipalista, Lei Complementar 201/2023 foi sancionada na terça-feira, dia 24/10 O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24) a Lei Complementar 201/2023, que recompõe o Fundo de Participação dos Municípios e antecipa a compensação do ICMS. O pleito de prefeitos de todo o País foi uma das principais […]
APM participa da solenidade de instalação do Conselho da Federação
Órgão de natureza consultiva, cuja primeira reunião acontece nesta quarta-feira (25/10), contará com representantes do Movimento Municipalista O presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni, participará nesta quarta-feira (25/10), às 10 horas, da cerimônia de Instalação do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, em Brasília. O órgão federal de natureza consultiva tem a […]
Entidades municipalistas defendem mais recursos da União para pagamento do piso da Enfermagem
Decisão do STF limita o pagamento do piso ao valor repassado pelo Governo Federal. Municípios de menor porte terão mais dificuldade em pagar o novo valor As entidades municipalistas defendem mais apoio financeiro por parte do Governo Federal para que gestores consigam pagar o piso da Enfermagem, aprovado em abril pelo Congresso Nacional. No final […]