Municípios terão redução de alíquota do INSS até 2027
Os Municípios com até 142,6 mil habitantes serão beneficiados com redução de 20% para 8% de contribuição da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios. A mudança está no projeto de lei, aprovado na noite do dia 25 de setembro, pelos senadores. O projeto prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da […]
Municípios agora participam do Conselho da Federação
Instalação do novo conselho aconteceu na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Planalto No último dia 25 de outubro, um marco histórico para o municipalismo brasileiro ocorreu com a instalação do Conselho da Federação, presidido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este órgão, idealizado para promover a colaboração entre o governo federal, os governadores […]
APM participa da solenidade de instalação do Conselho da Federação
Órgão de natureza consultiva, cuja primeira reunião acontece nesta quarta-feira (25/10), contará com representantes do Movimento Municipalista O presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni, participará nesta quarta-feira (25/10), às 10 horas, da cerimônia de Instalação do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, em Brasília. O órgão federal de natureza consultiva tem a […]
APM participa de sessão de debates temáticos no Senado sobre Reforma Tributária
Junto de representantes do Movimento Municipalista, presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni, defendeu mudanças no texto para enfrentar crise de arrecadação dos municípios O presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni, participou nesta quinta-feira (28/9) de um debate temático no Senado Federal, em Brasília, sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
Fórum de esportes e negócios reunirá gestores, empresários e lideranças na Assembleia Legislativa no dia 31
Evento da Associação Esportiva e Cultural CNB tem apoio da Associação Paulista de Municípios e tem inscrições gratuitas No próximo dia 31, gestores públicos, entidades do terceiro setor e a iniciativa privada se reunirão na Assembleia Legislativa de São Paulo para o Fórum de Esportes & Negócios, uma iniciativa da Associação Esportiva e Cultural […]
Mobilização Municipalista reunirá mais de 1,5 mil prefeitos e gestores municipais em Brasília a partir desta terça-feira
Evento convocado pela CNM e com apoio da APM fará grande defesa de uma reforma tributária justa e de acordo com os interesses dos municípios Começa nesta terça-feira (15/8) em Brasília uma grande mobilização de lideranças municipalistas de todo o País pela defesa das pautas dos gestores locais na Reforma Tributária que será analisada pelo […]
Municípios podem perder receita com dados do novo Censo
APM e CNM demonstram preocupação com números apresentados pelo IBGE, que poderão impactar diretamente nos recursos transferidos aos municípios, como o FPM O movimento municipalista ainda analisa com atenção os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao Censo 2022. Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Associação […]
Entidades municipalistas defendem mais recursos da União para pagamento do piso da Enfermagem
Decisão do STF limita o pagamento do piso ao valor repassado pelo Governo Federal. Municípios de menor porte terão mais dificuldade em pagar o novo valor As entidades municipalistas defendem mais apoio financeiro por parte do Governo Federal para que gestores consigam pagar o piso da Enfermagem, aprovado em abril pelo Congresso Nacional. No final […]
Municípios têm até o dia 11 para solicitar recursos da Lei Paulo Gustavo
Foram destinados R$ 372,4 milhões para os 645 municípios paulistas Termina na próxima terça-feira, dia 11/7, o prazo para o procedimento de solicitação dos recursos da Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. Para os 645 municípios paulistas, o Governo Federal reservou R$ 372,4 milhões, o maior montante entre […]
Encerramento do 65º CEM conta com presença do Vice-presidente da República e Governador de SP em Exercício
Com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do governador em exercício, Felício Ramuth, chegou ao fim o 65º Congresso Estadual de Municípios (CEM), o mais antigo evento municipalista do País, com números que confirmam a maior edição de sua história. Durante os três dias de evento, o Congresso reuniu mais de 350 […]
Carlos Cruz recebe o título de Cidadão Campineiro
O ex-presidente executivo da APM e atual presidente do seu Conselho Deliberativo, Carlos Alberto Cruz Filho, receberá, no dia 30 de junho, o título de Cidadão Campineiro. Uma justa homenagem a este campineiro de coração, que ao londo de sua trajetória já foi vice-prefeito e vereador daquela cidade e se tornou um dos maiores defensores […]
CNM convoca mobilização em 5 de julho contra aumento de despesas e redução de receitas dos Municípios
No dia 5 de julho, em Brasília, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca todos os gestores locais a participarem de grande mobilização de gestores municipais em função das pautas em vias de implementação ou a serem votadas que terão, segundo a entidade, um impacto financeiro superior a R$100 bilhões por ano para os Municípios […]