Municípios terão redução de alíquota do INSS até 2027
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Os Municípios com até 142,6 mil habitantes serão beneficiados com redução de 20% para 8% de contribuição da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios. A mudança está no projeto de lei, aprovado na noite do dia 25 de setembro, pelos senadores. O projeto prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da […]
Municípios agora participam do Conselho da Federação
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Instalação do novo conselho aconteceu na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Planalto No último dia 25 de outubro, um marco histórico para o municipalismo brasileiro ocorreu com a instalação do Conselho da Federação, presidido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este órgão, idealizado para promover a colaboração entre o governo federal, os governadores […]
APM participa da solenidade de instalação do Conselho da Federação
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Órgão de natureza consultiva, cuja primeira reunião acontece nesta quarta-feira (25/10), contará com representantes do Movimento Municipalista O presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni, participará nesta quarta-feira (25/10), às 10 horas, da cerimônia de Instalação do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, em Brasília. O órgão federal de natureza consultiva tem a […]
APM participa de sessão de debates temáticos no Senado sobre Reforma Tributária
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Junto de representantes do Movimento Municipalista, presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni, defendeu mudanças no texto para enfrentar crise de arrecadação dos municípios O presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni, participou nesta quinta-feira (28/9) de um debate temático no Senado Federal, em Brasília, sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
Fórum de esportes e negócios reunirá gestores, empresários e lideranças na Assembleia Legislativa no dia 31
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Evento da Associação Esportiva e Cultural CNB tem apoio da Associação Paulista de Municípios e tem inscrições gratuitas No próximo dia 31, gestores públicos, entidades do terceiro setor e a iniciativa privada se reunirão na Assembleia Legislativa de São Paulo para o Fórum de Esportes & Negócios, uma iniciativa da Associação Esportiva e Cultural […]
Mobilização Municipalista reunirá mais de 1,5 mil prefeitos e gestores municipais em Brasília a partir desta terça-feira
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Evento convocado pela CNM e com apoio da APM fará grande defesa de uma reforma tributária justa e de acordo com os interesses dos municípios Começa nesta terça-feira (15/8) em Brasília uma grande mobilização de lideranças municipalistas de todo o País pela defesa das pautas dos gestores locais na Reforma Tributária que será analisada pelo […]
Municípios podem perder receita com dados do novo Censo
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APM e CNM demonstram preocupação com números apresentados pelo IBGE, que poderão impactar diretamente nos recursos transferidos aos municípios, como o FPM O movimento municipalista ainda analisa com atenção os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao Censo 2022. Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Associação […]
Entidades municipalistas defendem mais recursos da União para pagamento do piso da Enfermagem
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Decisão do STF limita o pagamento do piso ao valor repassado pelo Governo Federal. Municípios de menor porte terão mais dificuldade em pagar o novo valor As entidades municipalistas defendem mais apoio financeiro por parte do Governo Federal para que gestores consigam pagar o piso da Enfermagem, aprovado em abril pelo Congresso Nacional. No final […]
Municípios têm até o dia 11 para solicitar recursos da Lei Paulo Gustavo
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Foram destinados R$ 372,4 milhões para os 645 municípios paulistas Termina na próxima terça-feira, dia 11/7, o prazo para o procedimento de solicitação dos recursos da Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. Para os 645 municípios paulistas, o Governo Federal reservou R$ 372,4 milhões, o maior montante entre […]
Encerramento do 65º CEM conta com presença do Vice-presidente da República e Governador de SP em Exercício
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Com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do governador em exercício, Felício Ramuth, chegou ao fim o 65º Congresso Estadual de Municípios (CEM), o mais antigo evento municipalista do País, com números que confirmam a maior edição de sua história. Durante os três dias de evento, o Congresso reuniu mais de 350 […]
Carlos Cruz recebe o título de Cidadão Campineiro
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O ex-presidente executivo da APM e atual presidente do seu Conselho Deliberativo, Carlos Alberto Cruz Filho, receberá, no dia 30 de junho, o título de Cidadão Campineiro. Uma justa homenagem a este campineiro de coração, que ao londo de sua trajetória já foi vice-prefeito e vereador daquela cidade e se tornou um dos maiores defensores […]
CNM convoca mobilização em 5 de julho contra aumento de despesas e redução de receitas dos Municípios
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No dia 5 de julho, em Brasília, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca todos os gestores locais a participarem de grande mobilização de gestores municipais em função das pautas em vias de implementação ou a serem votadas que terão, segundo a entidade, um impacto financeiro superior a R$100 bilhões por ano para os Municípios […]