Municípios recebem recursos da integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023; confira os valores para as cidades paulistas

Parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023 será repassada até a próxima quarta-feira, dia 31 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Paulista de Municípios informam aos gestores paulistas que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e […]

Movimento Municipalista pleiteia tramitação no Senado de PEC do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios

Proposta foi protocolada pelo Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e contou com apontamentos da CNM e associações municipalistas O Movimento Municipalista está iniciando a coleta de assinaturas de parlamentares para a apresentação da PEC do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios, protocolada pelo Senador Jader Barbalho (MDB/PA) a partir de sugestão e […]

APM oficia Ministério da Educação e FNDE solicitando meios de estancar queda alarmante de recursos dos municípios paulistas em 2024 com redistribuição das cotas do Salário-Educação

Decisão do STF redistribuirá recursos a partir de 2024. São Paulo e seus 645 municípios serão os mais prejudicados, com perdas conjuntas de mais de R$ 4 bilhões A Associação Paulista de Municípios (APM) enviou ofícios ao ministro da Educação, Camilo Santana, e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo […]

Municípios podem contratar novas operações de crédito

Medida amplia o volume de recursos, mas APM alerta para o risco de endividamento que pode impedir o recebimento futuro do FPM em caso de inadimplência O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou um aumento significativo no limite de operações de crédito disponíveis para estados e municípios, fornecendo um impulso essencial para o desenvolvimento das localidades. […]

Municípios podem perder receita com dados do novo Censo

APM e CNM demonstram preocupação com números apresentados pelo IBGE, que poderão impactar diretamente nos recursos transferidos aos municípios, como o FPM O movimento municipalista ainda analisa com atenção os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao Censo 2022. Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Associação […]

Municípios têm até 26 de julho para assinarem o Termo de Adesão à Lei Paulo Gustavo

Prefeituras correm o risco de ficarem sem os recursos se não formalizarem acesso à iniciativa de fomento cultural Dezenas de municípios paulistas ainda não assinaram o Termo de Adesão à Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. O prazo para formalização termina na próxima quarta-feira, dia 26. Após a […]

Municípios têm até o dia 11 para solicitar recursos da Lei Paulo Gustavo

Foram destinados R$ 372,4 milhões para os 645 municípios paulistas Termina na próxima terça-feira, dia 11/7, o prazo para o procedimento de solicitação dos recursos da Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. Para os 645 municípios paulistas, o Governo Federal reservou R$ 372,4 milhões, o maior montante entre […]