APM, AMITESP e APRECESP unem forças para pleitear descontingenciamento de verbas estaduais do turismo
Entidades pleitearão junto ao Governo do Estado liberação de recursos fundamentais para finanças de municípios turísticos O Presidente da APM, Marcelo Barbieri, recebeu na manhã desta terça-feira (16) diretores da Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo (AMITESP) e da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de […]
Municípios recebem recursos da integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023; confira os valores para as cidades paulistas
Parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023 será repassada até a próxima quarta-feira, dia 31 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Paulista de Municípios informam aos gestores paulistas que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e […]
Municípios têm até segunda-feira (11/12) para enviarem planos de ação da Lei Aldir Blanc
De acordo com Ministério da Cultura, serão destinados mais de R$ 302 milhões para os 645 municípios paulistas na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Termina nesta segunda-feira (11/12) o prazo para os gestores públicos municipais enviarem os planos de ação para receberem recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à […]
Conquista do movimento municipalista: presidente Lula sanciona verba de compensação a perdas dos municípios
Após aprovação no Congresso, Governo Federal libera mais de R$ 4.3 bilhões para o FPM, R$ 2 bilhões para o FPE, e mais de R$ 8.7 bilhões para compensação do ICMS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (22), dois atos liberando um total de R$ 15,8 bilhões em recursos para os […]
Movimento Municipalista pleiteia tramitação no Senado de PEC do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios
Proposta foi protocolada pelo Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e contou com apontamentos da CNM e associações municipalistas O Movimento Municipalista está iniciando a coleta de assinaturas de parlamentares para a apresentação da PEC do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios, protocolada pelo Senador Jader Barbalho (MDB/PA) a partir de sugestão e […]
APM oficia Ministério da Educação e FNDE solicitando meios de estancar queda alarmante de recursos dos municípios paulistas em 2024 com redistribuição das cotas do Salário-Educação
Decisão do STF redistribuirá recursos a partir de 2024. São Paulo e seus 645 municípios serão os mais prejudicados, com perdas conjuntas de mais de R$ 4 bilhões A Associação Paulista de Municípios (APM) enviou ofícios ao ministro da Educação, Camilo Santana, e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo […]
Municípios apresentam ajustes à Reforma Tributária
INOVAÇÃO
Municípios podem contratar novas operações de crédito
Medida amplia o volume de recursos, mas APM alerta para o risco de endividamento que pode impedir o recebimento futuro do FPM em caso de inadimplência O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou um aumento significativo no limite de operações de crédito disponíveis para estados e municípios, fornecendo um impulso essencial para o desenvolvimento das localidades. […]
Municípios podem perder receita com dados do novo Censo
APM e CNM demonstram preocupação com números apresentados pelo IBGE, que poderão impactar diretamente nos recursos transferidos aos municípios, como o FPM O movimento municipalista ainda analisa com atenção os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao Censo 2022. Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Associação […]
Municípios têm até 26 de julho para assinarem o Termo de Adesão à Lei Paulo Gustavo
Prefeituras correm o risco de ficarem sem os recursos se não formalizarem acesso à iniciativa de fomento cultural Dezenas de municípios paulistas ainda não assinaram o Termo de Adesão à Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. O prazo para formalização termina na próxima quarta-feira, dia 26. Após a […]
Imposto de Renda Solidário: municípios têm até sexta-feira (21) para verificar contas que receberão repasse
Caso deixem de cumprir essa tarefa e a conta não esteja ativa para receber os valores destinados, o repasse só poderá acontecer em 2024 Os gestores municipais têm um importante compromisso nesta semana. Termina na próxima sexta-feira (21) o prazo para ativar ou verificar a situação das contas bancárias dos Fundos Municipais da Criança e […]
Municípios têm até o dia 11 para solicitar recursos da Lei Paulo Gustavo
Foram destinados R$ 372,4 milhões para os 645 municípios paulistas Termina na próxima terça-feira, dia 11/7, o prazo para o procedimento de solicitação dos recursos da Lei Federal Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. Para os 645 municípios paulistas, o Governo Federal reservou R$ 372,4 milhões, o maior montante entre […]