Conquista do movimento municipalista: presidente Lula sanciona verba de compensação a perdas dos municípios
Após aprovação no Congresso, Governo Federal libera mais de R$ 4.3 bilhões para o FPM, R$ 2 bilhões para o FPE, e mais de R$ 8.7 bilhões para compensação do ICMS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (22), dois atos liberando um total de R$ 15,8 bilhões em recursos para os […]
Movimento Municipalista pleiteia tramitação no Senado de PEC do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios
Proposta foi protocolada pelo Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e contou com apontamentos da CNM e associações municipalistas O Movimento Municipalista está iniciando a coleta de assinaturas de parlamentares para a apresentação da PEC do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios, protocolada pelo Senador Jader Barbalho (MDB/PA) a partir de sugestão e […]
APM oficia Ministério da Educação e FNDE solicitando meios de estancar queda alarmante de recursos dos municípios paulistas em 2024 com redistribuição das cotas do Salário-Educação
Decisão do STF redistribuirá recursos a partir de 2024. São Paulo e seus 645 municípios serão os mais prejudicados, com perdas conjuntas de mais de R$ 4 bilhões A Associação Paulista de Municípios (APM) enviou ofícios ao ministro da Educação, Camilo Santana, e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo […]
APM apoia o Ministério Público de SP na luta pela igualdade racial e convoca prefeitos e prefeitas das cidades paulistas para adesão do Pacto Coletivo
Evento por Cidades Antirracistas acontece no próximo dia 28, data em que os municípios ainda podem aderir ao projeto O Ministério Público de São Paulo (MPSP) realiza no próximo dia 28/11, em sua sede em São Paulo, o evento Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas. A Associação Paulista de Municípios apoia a iniciativa e seu presidente, […]
Presidente da APM participa de debate sobre Reforma Tributária em Araraquara e defende mais recursos aos municípios
Evento organizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (Concen) reuniu especialistas e gestores nesta sexta-feira (27) O presidente da APM, Fred Guidoni, participou, na manhã desta sexta-feira (27), de um debate promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (Concen) sobre a Reforma Tributária. O encontro […]
Municípios terão redução de alíquota do INSS até 2027
Os Municípios com até 142,6 mil habitantes serão beneficiados com redução de 20% para 8% de contribuição da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios. A mudança está no projeto de lei, aprovado na noite do dia 25 de setembro, pelos senadores. O projeto prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da […]
Municípios agora participam do Conselho da Federação
Instalação do novo conselho aconteceu na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Planalto No último dia 25 de outubro, um marco histórico para o municipalismo brasileiro ocorreu com a instalação do Conselho da Federação, presidido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este órgão, idealizado para promover a colaboração entre o governo federal, os governadores […]
Governo sanciona recomposição do FPM e compensação do ICMS
Uma das principais pautas da mais recente Mobilização Municipalista, Lei Complementar 201/2023 foi sancionada na terça-feira, dia 24/10 O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24) a Lei Complementar 201/2023, que recompõe o Fundo de Participação dos Municípios e antecipa a compensação do ICMS. O pleito de prefeitos de todo o País foi uma das principais […]
APM participa de debate sobre Reforma Tributária em Araraquara
Evento organizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (Concen) acontece no próximo dia 27 O Presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni, participará de debate sobre a Reforma Tributária no próximo dia 27, a partir das 8h30, no Auditório da Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), […]
Começa venda de espaços para o 66° Congresso Estadual de Municípios
Encontro municipalista mais tradicional do Brasil acontece de 11 a 15 de março de 2024 em Campos do Jordão A Associação Paulista de Municípios (APM) iniciou a comercialização de espaços e cotas de patrocínio para a 66ª edição do Congresso Estadual de Municípios (CEM), que acontece entre 11 a 15 de março de 2024 em […]
APM participa de sessão de debates temáticos no Senado sobre Reforma Tributária
Junto de representantes do Movimento Municipalista, presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni, defendeu mudanças no texto para enfrentar crise de arrecadação dos municípios O presidente da Associação Paulista de Municípios, Fred Guidoni, participou nesta quinta-feira (28/9) de um debate temático no Senado Federal, em Brasília, sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
Crise Financeira é assunto principal de nova Mobilização Municipalista
Evento reunirá Prefeitos e demais agentes municipais em Brasília de 3 a 4 de outubro A Confederação Nacional dos Municípios e as associações do Movimento Municipalista estão convocando uma nova mobilização de lideranças em Brasília nos próximos dias 3 e 4 de outubro. O objetivo é intensificar o diálogo junto ao Congresso Nacional e ao […]